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. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta sexta-feira a resolução que define as regras para conteúdo local na oferta permanente de áreas, que vai ofertar no seu primeiro ciclo 722 blocos terrestres e 162 áreas offshore. Veja aqui tudo que sabemos sobre oferta permanente. . O presidente da Petrobras, Pedro Parente, se […]
Energia
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está estudando a criação de Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) para tentar construir uma saída com as petroleiras que possuem projetos de exploração e desenvolvimento da produção já concluídos ou devolvidos e que não foram atingidos pela resolução que regulamentou a isenção de conteúdo local. Uma das ideias […]
Política energética
Escolhido como relator do Projeto de Lei 7401/2017, do deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), que está aglutinando os projetos que tratam sobre o conteúdo local para o setor petróleo, inclusive o PL 9.302/2017, o deputado Altineu Côrtes (PR/RJ) não registrou seu voto na sessão que aprovou a MP 795, a MP do Repetro, onde foi decidida […]
Política energética
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nesta segunda-feira (16/4) o termo aditivo do contrato de concessão para alteração das cláusulas de conteúdo local. Na última semana, a diretoria da agência já havia aprovado a regulamentação do waiver para contratos de concessão até a 13a rodada, além das áreas da cessão onerosa e os dois […]
Energia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira a resolução que libera a ANP para assinar aditivos contratuais com waiver de conteúdo local nos contratos de concessão até a 13a rodada de licitações, nos dois primeiros leilões de partilha da produção e no contrato da cessão onerosa. O tema precisa ser incluído na […]
Energia
A ANP iniciou com multas a fiscalização de conteúdo de local de blocos exploratórios de áreas arrematadas na 10a rodada de licitações, que aconteceu em 2008 e concedeu 54 blocos exploratórios terrestres. A Partex foi multada em menos de R$ 1 mil por não conseguir atingir índice de 100% de conteúdo local em revestimento de […]
Política energética
O Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor) propôs, a partir de resolução publicada nesta terça-feira, que os índices de conteúdo local para a regulamentação do waiver para projetos licitados até a 13a rodada, além da cessão onerosa e […]
Energia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta quarta-feira (21/3) autorizar a ANP a definir os índices de conteúdo local nos contratos assinados até a 13a rodada, realizada em 2013. A proposta feita pela ANP para o Pedefor prevê incluir três segmentos com 40% de conteúdo local para a construção de plataformas de produção nos […]
Política energética
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) retomou sua vaga na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e com isso reassumiu a relatoria do Projeto de Lei do Senado 218/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que dispões sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. Ferraço […]
Energia
A ANP se prepara para começar em 2018 a fiscalizar os índices de conteúdo local para os projetos de desenvolvimento da produção de campos que já tiveram módulos de produção concluídos ou foram devolvidos. A Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL) da agência aguarda agora a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que deve […]