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Política energética
A licença do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), anunciada nesta quarta-feira 1/11) deu um novo ânimo a Lindbergh Farias (PT/RJ) de conseguir acelerar a tramitação do projeto de lei do Senado (PLS) 218/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. O projeto de autoria […]
Política energética
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) quer que Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) seja a relatora do Projeto de Lei do Senado 218/17 na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O projeto versa sobre a obrigatoriedade de conteúdo local em aquisições de bens e serviços do setor de petróleo e gás. O PLS 218/17 estava sob a […]
Política energética
As cláusulas de conteúdo local dos contratos da cessão onerosa podem ser alteradas na revisão do contrato entre o governo federal e a Petrobras. O alerta foi feito pelo Ministério da Fazenda durante a consulta pública para a minuta de resolução que pretende flexibilizar o conteúdo local dos contratos arrematados a partir da 7a rodada […]
Política energética
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou na noite de ontem (19/9) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8629/17, que pretende regulamentar as regras de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo no país. O projeto institui índice global não inferior a 25% para a fase de exploração e não […]
Política energética
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) assumiu a relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado do Projeto de Lei do Senado 218/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que dispões sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. Ferraço foi forte defensor do fim da […]
Energia
“Está difícil ser racional!”, diz um executivo experiente do mercado de óleo e gás, que participa das discussões sobre o Conteúdo Local para as próximas rodadas de licitação de blocos exploratórios. Não estariam convergindo de forma fácil associações de classe, ANP, IBP… O governo está aparentemente com dificuldades na articulação de uma solução de consenso. […]
Política energética
Autor do Projeto de Lei do Senado 218/17, que pretende impor a regulamentação de conteúdo local nos leilões da ANP como política pública, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acredita na tramitação rápida para a proposta que foi protocolada há uma semana: três meses a partir da volta do recesso parlamentar, em agosto. Ouvido com exclusividade […]
Política energética
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentou projeto de lei no Senado que pretende disciplinar o conteúdo local obrigatório nos leilões de petróleo no Brasil, em qualquer tipo de regime, seja concessão, partilha da produção ou a cessão onerosa. O PL foi protocolado no último dia 7 e agora aguarda prazo na Comissão de Serviços de Infraestrutura, presidida pelo […]
Política energética
A ANP realizou a audiência pública para discutir a minuta da resolução que pretende flexibilizar as regras de conteúdo local para projetos de exploração e produção a partir da 7a rodada, realizada em 2005. Veja como foi nossa cobertura em tempo real. Cobertura Especial da Audiência da ANP sobre Conteúdo Local
Conteúdo local
Mudanças permitem transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos e redução de royalties para investimentos em produção