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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 08/06/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Em São Paulo, a visão da prefeitura para as mudanças climáticas é uma questão econômica, que agora deu origem ao Plano de Ação Climática da cidade, o PlanClima SP.

Lançado na semana do Meio Ambiente, o PlanClima SP indica 43 ações prioritárias para que a cidade alcance a neutralidade de carbono até 2050.

E de acordo com o prefeito Ricardo Nunes, segue padrões internacionais que serão apresentados ao C40 — Grupo de Grandes Cidades para Liderança do Clima.

“O Plano de Ação Climática de São Paulo não é um plano ambiental. A mudança do clima é uma questão da estrutura econômica que nos trouxe até essa situação. Há uma regulação econômica que redunda em um perfil de emissões e que, ao fazer o plano, precisamos considerar”, diz Laura Ceneviva.

Ela é assessora técnica da prefeitura para Assuntos de Mudança no Clima na Secretaria do Verde e conversou com a Diálogos da Transição sobre as bases do plano.

Laura destaca que o peso que a cidade tem para a economia brasileira e global impõe o desafio de ajudar o mundo a atingir a neutralidade de carbono.

Mas, para funcionar, esse tipo de planejamento precisa conversar com o cidadão e os diversos setores da administração pública.

“Quando fizemos o Plano de Ação Climática, não queríamos um plano utópico, distante, equivalente à [imagem do]  urso polar que fica em cima de um pedaço de gelo. A gente queria um plano no chão de fábrica, concreto, na realidade atual da cidade”, conta.

Segundo Laura, que também é coordenadora executiva do PlanClima SP, as medidas foram elaboradas a partir da unificação de políticas já em andamento no município.

“Aplicamos nessas políticas a ação climática e ampliamos a ambição, para que possamos mostrar o rumo, o que nós temos que fazer para chegar em 2050 com neutralidade de emissões. É para mudar. Tem que mudar”.

No Rio, o prefeito Eduardo Paes anunciou no sábado (5) um pacote climático para desenvolver ações ambientais na cidade nos próximos anos.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável (.pdf) estabelece metas para reduzir em 20% a emissão de gases do efeito estufa até 2030, e neutralidade das emissões até 2050.

Os objetivos incluem: alcançar 40% de empregos verdes formais na cidade; atender 100% dos bairros por coleta seletiva e não ter nenhuma pessoa morando em áreas de alto risco de inundações e movimentos de massa até 2030, entre outros pontos.

Nesta entrevista à Diálogos da Transição, Laura Ceneviva conta como as cidades podem atuar como embaixadoras de ações para o clima.

Quais são os limites de competência? O que os municípios podem fazer em termos de regulação para o clima?

Os governos nacionais controlam grandes fontes de emissão, como os sistemas energéticos, industriais e da economia, que têm atividades geradoras de emissões.

Portanto, os governos nacionais vão estar intimamente ligados às questões de mitigação.

Os governos locais vão estar intimamente ligados às questões de adaptação.

Os municípios, conforme os desenhos institucionais dos países, têm mais ou menos poder sobre esses setores.

No caso do Brasil, o setor de energia é de competência exclusiva da União. E as duas maiores fontes de emissão em cidades como São Paulo, que são transporte e energia estacionária, estão inseridas dentro do campo energético.

O município tem toda competência para gerenciar o tráfego da cidade e isso afeta as emissões. Mas a grande transformação, que advém da mudança das tecnologias veiculares, é o controle de política industrial, que é realizado pela União.

A gestão dos combustíveis, o fomento a energias renováveis e a estruturação da geração distribuída de modo acessível, tudo isso é de competência exclusiva da União.

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E os desafios para fazer essa mudança tecnológica?

Em uma sociedade tão carente como a brasileira é preciso ponderar a utilização de combustíveis fósseis em um processo que vai ser mais barato para a sociedade do que outros que eventualmente demandem investimentos.

A gente tem que ter cuidado em relação a isso, porque às vezes as conversas são “vamos usar todo o petróleo, temos o pré-sal…”. Não é assim.

Ao mesmo tempo, a gente não pode negar que existem questões que precisam ser tratadas, as aptidões de cada região.

Aqui no estado de São Paulo tem um mapa do aproveitamento eólico. Então tem coisas que já estão feitas e podem ser aproveitadas.

Agora, tudo é um sistema tão complexo, que a gente não pode minimizar as dificuldades. Mas é inegável que podemos mudar.

Como o PlanClima SP ataca essas questões? Há previsão de alguma política de incentivo fiscal para renováveis?

Uma coisa que está no PlanClima SP é que o município vai ser embaixador dos interesses dos seus munícipes.

Então, se o município não pode fazer nada em relação à mudança da tecnologia para energias renováveis, ele tem que agir como embaixador para favorecer esse tipo de coisa.

Já a concessão de incentivos significa uma oneração do tesouro municipal em função de um benefício maior para a sociedade. No entanto, a gente entende que não é o município que tem que oferecer o incentivo.

São Paulo tem uma Política Municipal de Mudança do Clima que pretende quase zerar a emissão de gases poluentes nos ônibus até 2038. Como está o andamento da substituição da frota? Há preferência por alguma tecnologia, como a elétrica, por exemplo?

A política de substituição da frota de ônibus já entrou em contratos assinados há quase dois anos, com a obrigação das empresas operadoras do sistema de transporte de passageiros de reduzir anualmente as emissões.

O município não diz se tem que ser ônibus elétrico, biodiesel, hidrogênio ou outra alternativa, porque entende que é uma virtude do mercado a rapidez no aperfeiçoamento tecnológico.

Para o município tanto faz a tecnologia. A questão é a melhoria nas emissões.

O que significa o município atuar como embaixador?

O PlanClima SP inclui capacitação dos funcionários da prefeitura para a gestão energética, porque temos funcionários capacitados para a gestão econômica e precisamos também olhar para a eficiência energética.

Inserir critérios de eficiência energética na regulamentação do processo construtivo dentro do município, realizar estudos sobre o tipo de consumo energético e o que fazer para se preparar para o futuro com outros tipos de energia.

Também estamos olhando para a melhoria da eficiência energética nos prédios municipais, com geração distribuída.

Temos uma iniciativa de implantação de painéis fotovoltaicos em centros de saúde e em Centros de Educação Unificada (CEUs), que exercem funções para organização da vida do bairro.

Estamos fazendo também um projeto com a Secretaria de Educação com previsão de reformar 1,4 mil escolas e implementar a eficiência energética.

E isso já começou a ser apropriado pelos projetos pedagógicos para que as crianças entendam nas suas práticas cotidianas o que está acontecendo e que vai afetar a vida delas quando adultas.

O município está agindo na fonte direta das emissões – contratando sistemas de energia renovável – e também de forma indireta, levando esses conteúdos para a educação.

Precisamos ganhar escala. São Paulo é muito grande. Não detendo a competência, a gente precisa mexer na cabeça das pessoas para conseguir transformar.

Atuar também na discussão da modificação das distâncias casa-trabalho. A localização comercial precisa ser revista.

E mais: no processo de desestruturação social e econômica que a pandemia trouxe para a cidade, nós precisamos levar acesso à internet de banda larga e gratuita, principalmente no começo, para as regiões mais distantes da cidade para permitir o desenvolvimento de empreendedorismo para que as pessoas possam se reestruturar.

Isso vai gerar redução das demandas de transporte.

Começar uma discussão com a sociedade para fazer um novo tipo de regulamento territorial para ir expulsando a circulação emissora [de poluentes]. Instituir zonas onde só se circula sem emissão.

Temos que repensar a organização espacial do centro e trabalhar em contato direto com a população.

Curtas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, será ouvido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre a crise hídrica, os riscos de racionamento de energia e as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal. A reunião está prevista para a próxima semana. epbr

As tarifas de energia no contexto da modernização do setor elétrico: “Nesse cenário de grande velocidade no desenvolvimento de tecnologias, a estrutura tarifária deve ser neutra em relação às mesmas, sem criar barreiras nem incentivos”, escreve a especialista em regulação na Aneel Flávia Lis Pederneiras, na coluna Sim, elas existem.

Uma plataforma criada pela Omega Energia e pela IBM pretende melhorar a previsão de geração de energia renovável com o uso de inteligência artificial e de análises de dados geoespaciais e meteorológicos hospedados na nuvem da IBM. Informações como a velocidade e direção do vento, com até 10 dias de antecedência, auxiliam nas decisões estratégicas de operação da companhia.

Zerar as emissões líquidas de CO2 até 2050 pode elevar o crescimento econômico e o emprego, mas exigiria um preço de 160 dólares por tonelada do carbono até o final da década, segundo um grupo que reúne os principais bancos centrais do mundo. Reuters/UOL

As economias dos países ricos terão uma retração duas vezes maior do que a registrada durante a pandemia de covid-19 caso não consigam enfrentar o aumento das emissões de gases causadores do efeito estufa, sugere um novo estudo feito pela Oxfam e pelo Swiss Re Institute. Veja

A trader global de commodities Trafigura e a norueguesa Yara assinaram um memorando de entendimento com o objetivo de fornecer amônia “verde” e “azul” como opção de combustível sustentável para a indústria naval. As empresas vão desenvolver pesquisas, infraestrutura de combustível naval e oportunidades de mercado para amônia de baixo carbono. Reuters

A rede varejista Magazine Luiza anunciou nesta segunda (7) a instalação de pontos de coleta de lixo eletrônico em 33 lojas físicas da Grande São Paulo. A inciativa pretende distribuir os postos de coleta por mais de 500 lojas pelo Brasil até o fim do ano. epbr

O CEO da Nestlé, Mark Schneider, saiu em defesa da companhia nesta segunda (7), após a divulgação pelo Financial Times de documentos internos reconhecendo que mais de 60% dos principais alimentos e bebidas da empresa não são saudáveis. “Não nos esquivamos do trabalho árduo de atualizar nossos produtos”, disse Schneider em artigo. epbr

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