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Você vai ver aqui: redução esperada pela ANP para 2023 pode ser revertida com revisão de preço de referência do petróleo; projeção de receita com óleo da partilha é crescente; governo de transição e Petrobras se reúnem novamente nesta terça. E mais:
O próximo governo deve registrar queda na arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo em seu primeiro ano. Contudo, estimativas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam para recordes nas receitas petrolíferas nos anos seguintes.
— União, estados e municípios devem arrecadar R$ 112 bilhões em royalties e participações especiais em 2023 – 2,3% menos que a cifra recorde esperada para 2022.
— Depois, a tendência é de alta: R$ 118 bilhões em 2024; R$ 130 bilhões em 2025; e R$ 133 bilhões em 2026.
— A ANP leva em consideração, nas projeções mais atualizadas, um preço de petróleo estimado em US$ 102 o barril, na média, este ano; e de US$ 95 para 2023 – em linha com o que prevê a Administração de Informação de Energia (EIA, sigla em inglês) dos EUA.
No ano que vem, a previsão é que R$ 37 bilhões fiquem com os estados; e R$ 27 bilhões, com os municípios – com destaque para Maricá (R$ 4,2 bilhões), Niterói (R$ 2,4 bilhões) e Saquarema (R$ 2,0 bilhões), no Rio de Janeiro.
— As receitas restantes (R$ 49 bilhões) se dividem entre recursos da União e do Fundo Especial. A ANP não especifica, nas projeções, o valor reservado aos cofres da União.
Novo preço de referência pode mudar cenário As receitas com royalties podem ficar acima do esperado, em 2023, se avançar a revisão dos preços de referência do petróleo.
— A agência reguladora prorrogou, de novembro para janeiro, o prazo para envio de contribuições para a consulta pública sobre o assunto. A proposta prevê elevar os preços para incorporar a valorização do bunker com menor teor de enxofre.
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— A ANP estima que a revisão do preço de referência usado no cálculo das participações governamentais pode aumentar em 5% ao ano a arrecadação de estados, municípios e União entre 2023 e 2025.
Ganhos em alta com óleo da partilha A União tem ainda uma outra fonte de receita petrolífera: a comercialização do óleo que lhe cabe nos contratos de partilha. Nesse caso, a expectativa é de crescimento na arrecadação.
— A PPSA estima que as receitas com a venda dos barris alcance US$ 2 bilhões em 2023; US$ 4 bilhões em 2024; US$ 7 bilhões em 2025; e US$ 11 bilhões em 2026.
- Mais projeções em Partilha pode demandar 21 FPSOs até 2029
AGU obtém vitória no STJ sobre royalties A Advocacia-Geral da União conseguiu afastar os efeitos de três decisões provisórias que interferiam na distribuição das receitas petrolíferas. Os municípios de Ilha das Flores (SE), Borba (AM) e Tabatinga (AM) haviam obtido decisões favoráveis na Justiça aumentando suas participações como beneficiários.
Transição na Petrobras O grupo de energia do governo de transição e a diretoria de Petrobras se reúnem novamente nesta terça (6/12). Ontem, trataram do abastecimento de combustíveis.
— “Teremos um inverno rigoroso e crise de preços na Europa. A Petrobras afirmou que está tomando providências em relação ao estoque nacional”, disse o senador Jean Paul Prates (PT/RN) Estadão
— Além da pressão do mercado externo, principalmente sobre o diesel, a ANP vem acompanhando os movimentos golpistas nas estradas, que, em seu auge, ameaçaram o abastecimento de combustíveis no país. Obrigou a agência a manter o relaxamento de regras.
O Brent operava em queda de 1,05%, a US$ 81,81 o barril, na manhã desta terça (6/12). Ontem, a referência caiu 3,38%, fechando o dia a US$ 82,68 o barril, influenciado por temores de que o Federal Reserve dos EUA possa manter sua política de aperto monetário, suscitando novamente temores de recessão, com impactos na demanda. InfoMoney
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UE reduz demanda de gás para escapar da dependência da Rússia Dados preliminares da ICIS, empresa de análise de commodities, mostram que a demanda dos países da União Europeia ficou, em novembro, 24% abaixo da média de cinco anos. Em outubro, o bloco já havia registrado uma queda semelhante. Financial Times
— A Europa foi ajudada por um outono excepcionalmente quente. Na Alemanha e na Itália, os dois maiores países consumidores de gás da UE, a demanda caiu 23% e 21%, respectivamente, em novembro. Já na França e na Espanha, a redução foi de 20%.
Rússia não aceita preço-teto Porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse, nessa segunda (5/12), que o país não vai tolerar nenhum limite para o valor de seu petróleo. A Rússia já havia dito que não venderia para países que adotassem a medida, determinada por União Europeia e G7, de limitar o preço do óleo russo a US$ 60 o barril. Valor
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