Rio quer rapidez para regulamentar uso de patinetes

Cariocas usam patinetes elétricos no centro do Rio de Janeiro.
Cariocas usam patinetes elétricos no centro do Rio de Janeiro.
Cariocas usam patinetes elétricos no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil 

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quer a regulamentação das patinetes elétricas o mais rápido possível. Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 6, a presidente do grupo, deputada Rosane Felix (PSD), defendeu que a medida é urgente para evitar acidentes e consequências mais graves para as vítimas. A parlamentar, autora do projeto de lei que pretende regulamentar esse meio de transporte, sofreu um acidente em maio ao andar de patinete.

“Nesse momento, para mim, o que menos importa é se a competência é municipal, estadual ou federal. O que importa é a segurança das pessoas e, como parlamentar, não vou me omitir. Estamos na luta por essa causa, porque minha maior preocupação é que em algum momento aconteça um acidente fatal. Temos notícia de pessoas que sofreram traumatismo craniano, e eu mesma perdi três dentes”, disse Rosane.

O projeto de Rosane Felix obriga o uso do capacete, exige um seguro obrigatório cedido pela empresa de aluguel e cria uma multa para quem descumprir as normas. Ela informou que esteve em Brasília e está estudando uma parceria com a União.

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O representante da Grow, fusão da Grin com a Yellow, o empresário André Kwak, disse que é a favor da regulamentação. A companhia aluga patinetes em várias cidades do país, incluindo o Rio de Janeiro. “É muito importante planejar uma regulamentação para inserir de forma adequada as patinetes e as bicicletas no espaço público. Pensar a velocidade, os locais para trafegar, a segurança, a educação dos usuários. A patinete elétrica tem ajudado na mobilidade urbana, inclusive fazendo a integração com outros modais”, disse.

Conscientização

De acordo com Kwak, a empresa tem tomado medidas para orientar os usuários das patinetes elétricas sobre seu funcionamento e evitar acidentes. “Temos feito campanhas para orientar o uso. Estamos desenvolvendo um manual de utilização com o Detran e fizemos ações de distribuição de capacetes gratuitos. Nós recomendamos fortemente que as pessoas usem o capacete e outros acessórios de segurança”. Ele disse que há uma equipe de orientação e monitoramento na rua, no dia a dia, para ver como as pessoas estão usando as patinetes e ajudá-las a entender o equipamento.

O coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes. Eloir Faria, disse que a prefeitura também quer soluções para o uso do equipamento. “A secretaria e a prefeitura como um todo veem com bons olhos esse modal, que pode vir a contribuir bastante para a circulação da população na cidade. Estamos verificando até que ponto a gente pode regulamentar. Entendemos que o capacete deve ser obrigatório e que não se pode circular nas calçadas. Em relação a andar nas vias de até 40 km/h, como foi definido em São Paulo, temos dúvidas se isso pode ser permitido por uma norma municipal, mas acreditamos que seja importante para complementar o deslocamento”, disse.

Números

Na cidade de São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados 125 acidentes com patinetes, skates, patins e monociclos entre janeiro e maio deste ano, um aumento de 12,6% em comparação ao mesmo período no ano anterior.