Relator vai excluir conteúdo local do projeto Mover

BRASÍLIA – O senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL) vai excluir a emenda do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) ao Mover (PL 914/2024), que fixa percentuais mínimos obrigatórios de conteúdo local a ser exigido em licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

“Conversamos com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira], conversamos também com o ministro Geraldo Alckmin. Este é um ponto que atende ao governo, tendo em vista que pode ser tratado de outra maneira e, se for posto da maneira como está, vai também engessar investimentos internacionais”, argumentou.

O senador também informou que excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50.

Votação

O texto pode ser votado nesta terça-feira (4/6), no Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou com 174 votos a favor e 159 contrários, com apoio de parlamentares da base governista. O líder do governo Zé Guimarães (PT/CE) chegou a defender a votação simbólica do projeto, que carrega outras emendas, como a taxação de compras no exterior.

O governo tem pressa, dada a caducidade da medida provisória que antecipou a criação do Mover, programa do setor automobilístico que substituiu o Rota 2030. O setor anunciou investimentos no país da ordem de R$ 120 bilhões desde a edição da medida provisória, no fim de 2023.

A derrubada da emenda do conteúdo local forçaria o retorno do texto à Câmara dos Deputados. O plano inicial era enviar o Mover para sanção na quarta-feira passada.

Minas e Energia se posiciona contra emenda

Segundo o ministro Alexandre Silveira (PSD), em entrevista à CNN, a fixação de percentuais de conteúdo local em lei reduz atribuições do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido por Silveira, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de analisar os cenários do mercado e “estabelecer índices baseados em estudos técnicos”.

• Ministérios tentam derrubar no Senado emenda do conteúdo local no PL do Mover

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também se movimentam para barrar a emenda no Senado, assim como representantes da indústria, por meio do Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP).

Fonte ligada ao MME confirmou à agência epbr que o ministério é contra a medida e que a impossibilidade de se flexibilizar o conteúdo local pode interferir em investimentos internacionais importantes.