Relator defende diesel verde, sem coprocessado, no Combustível do Futuro

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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O relator do projeto do Combustível do Futuro (PL 4516/2023), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), disse nesta terça (6/2) que pretende manter a proposta original para o diesel verde, sem abrir margem para inserção do coprocessado de petróleo com óleos vegetais, um pleito da Petrobras, no mandato que será criado.

“Não estou disposto a incluir o coprocessado na proposta do Combustível do Futuro”, confirmou à agência epbr.

O relatório ainda não foi apresentado. Segundo Jardim, deve ser concluído nas próximas semanas.

Encaminhado à Câmara em setembro de 2023 pelo governo Lula (PT), o projeto cria o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), delegando ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição da mistura mínima obrigatória do novo combustível ao diesel fóssil, que já conta com um percentual de biodiesel.

Pela proposta, esse novo mandato precisa ser cumprido com diesel produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável. A participação mínima obrigatória não poderá exceder o limite de 3% a cada ano.

O PL recebeu o nome de Combustível do Futuro porque regulamenta a entrada de novos produtos no mercado, como o SAF (querosene sustentável de aviação) e o próprio diesel verde (HVO). Ambos saem juntos da biorrefinaria e precisam que a criação de seus mercados ocorra simultaneamente para fechar a conta dos investidores.

Desde o início da discussão do marco legal no Ministério de Minas e Energia (MME) em 2021, a Petrobras busca espaço para o seu coprocessado (antigamente chamado de HBIO), produto que a petroleira encara como uma transição entre o refino convencional e o descarbonizado. Enfrenta, no entanto, resistência de produtores de biocombustíveis.

• Entenda: O que é diesel verde e o que está em disputa no mercado brasileiro de biocombustíveis

Pauta verde

Em uma tentativa de construção de uma agenda setorial, o governo incluiu a pauta verde que ficou pendente de 2023 na longa mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional, ontem (6/2), para a abertura dos trabalhos legislativos. Veja a íntegra (.pdf)

São os mesmos textos: hidrogênio, eólica offshore, a regulação do mercado de carbono, o próprio Combustível do Futuro e a criação do fundo verde, chamado de Paten – uma proposta para tentar viabilizar, por meio do BNDES, um novo fundo para financiar infraestrutura e energia, garantidos por precatórios e créditos com a União.

É a continuidade do debate sobre alocação de capital e subsídios: no detalhe, o saldo dos marcos legais tende a selecionar setores mais ou menos prioritários na tentativa brasileira de crescer na esteira da demanda por produtos verdes.

Dividem espaço com a promessa de recuperação da atividade industrial, com destaque ao projeto do BNDES Exim, que permite a criação de um braço do banco público voltado ao comércio exterior e financiamento das exportações de bens e serviços.

• Cinco pautas de energia que (ainda) vão movimentar o Congresso em 2024

O clima no momento é de crise. A agenda setorial, conduto, divide espaço com a gestão da crise aberta no recesso, quando Lula vetou o pagamento de emendas parlamentares previstas no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, e o ministro Fernando Haddad (PT) bancou a edição de uma MP para revogar a desoneração da folha de pagamento e limitar outros gastos tributários. Mas a pauta vai andar: é o semestre do começa da regulamentação da reforma tributária.

Cobrimos por aqui:

• Biorrefino integra prioridades de financiamento em nova política industrial
• O que as refinarias estão fazendo para reduzir as emissões de carbono no Brasil?
• Acelen avalia produção de diesel com teor renovável
• Petrobras dobra capacidade de produção de diesel com teor renovável no Paraná

Curtas

Menos diesel importado

Considerando a maior parcela de biodiesel (subiu de 12% para 14%) e as projeções de oferta e demanda de combustíveis e crescimento econômico, a consultoria Stonex estima que em 2024 a dependência externa do combustível fóssil cairá para  20,9%, frente a  24,9% no ano que terminou (Reuters).

Falando em subsídios

Produtores rurais do Paraná entregaram essa semana uma carta a Ratinho Junior (PSD) pedindo mais acesso a crédito (e apoio do governador para buscar recursos junto ao BNDES), além de subvenções estaduais para investir na produção de biogás e biometano.

Há pouco mais de dois anos, o Paraná criou o RenovaPR, programa que inclui a subvenção para geração própria de energia nas fazendas por meio do Banco do Agricultor. Por lá, a distribuidora de gás do estado, Compagás, trabalha para inserir o combustível renovável no transporte urbano.

Renováveis em SP e MG

Os governos de São Paulo e Minas Gerais estão trabalhando em um convênio para desenvolver ações conjuntas e aproximar os mercados de suprimento e consumo de gás natural e biometano, além de biocombustíveis, nos dois estados. O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reúne em março, no Rio Grande do Sul.

E gás natural

Reunião na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, semana passada, contou com a presença, inclusive, da TBG, controlada pela Petrobras, e que está sinalizando o interesse em expandir a malha de gasodutos para o Triângulo Mineiro (conheça o projeto).

Redução de metas no RenovaBio

A ANP alterou para 13 de março a data da audiência pública sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa das empresas reguladas no RenovaBio. Objetivo é discutir a previsão de redução das metas das distribuidoras que firmarem contratos de longo prazo com produtores de etanol.

Solar avança

O Brasil instalou mais de 1 GW de usinas solares em janeiro, e chegou a 38 GW de capacidade, o equivalente a 16,8% da matriz elétrica do país, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Eletrobras recebe licença eólica

A Aneel liberou a operação de 29,4 MW da usina eólica Coxilha Negra, operada pela Eletrobras em Sant’Ana do Livramento (RS) – o parque terá 302,4 MW e receberá investimentos de R$ 2 bilhões.

Ambição climática

A Comissão Europeia recomendou, nesta terça-feira (6/2), que a UE reduza as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 90% até 2040 – e testa o ambiente político em ano de eleições.