Relator amplia vantagens na MP da Eletrobras para tentar garantir aprovação no Senado

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Em busca de apoio no Senado Federal – onde a MP da privatização da Eletrobras enfrenta forte resistência na base do governo –, o relator Marcos Rogério (DEM/RO) decidiu incorporar dezenas de alterações ampliando subsídios, o rateio de recursos e a proteção a consumidores cativos.

— Entregou o relatório com a sessão de votação em andamento, e a decisão final foi adiada para hoje. Recomeça às 10h. Veja os principais destaques e a íntegra do relatório.

— O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), garante que a MP não vai caducar. Deixou claro que os parlamentares precisam votar e vem rejeitando todas as iniciativas que questionam a constitucionalidade da proposta.

“Piora o que já estava ruim”. O grupo União pela Energia entende que o novo texto do Senado é pior do que o que foi aprovado na Câmara dos Deputados.

— “As definições invadem o espaço do planejamento setorial e ampliam o risco de investimentos no setor por sinalizar grande instabilidade para investimentos de capital intensivo e de longo prazo, assim como a governança da operação do setor elétrico”.

— Grupo é formado por 45 associações do setor produtivo e vinha tentando reverter a proposta no Senado para a MP original do governo, sem a contratação de térmicas a gás e PCHs, por exemplo.

— “Inúmeras emendas acrescentadas na Câmara dos Deputados e no Senado agregam custos muito significativos ao setor elétrico que pressionarão muito as tarifas dos consumidores residenciais de energia”, alerta Clauber Leite, coordenador de Energia do Idec.

Quem defende? Para começar, o governo federal. Diante da possibilidade de conseguir privatizar a Eletrobras, os ministérios de Minas e Energia e, especialmente, da Economia deram uma guinada na posição em relação às medidas incluídas na MP.

—  O ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, garantiu em entrevista à CNN nessa quarta (16/6) que o governo apoia o relatório de Marcos Rogério. A pasta garante que não haverá aumento de tarifas e o projeto será bom para os consumidores, principalmente para os do mercado cativo.

A CNI embarcou. Em nota, a entidade avalia que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados geram controvérsia em relação aos impactos, mas “não retiram a relevância da medida”.

— “Segundo estimativa do Ministério da Economia, a contratação de energia das térmicas movidas a gás é fundamental para a recuperação dos reservatórios, já vazios há oito anos, e para garantir a segurança do sistema elétrico”, diz a nota da CNI. A indústria, portanto, diverge no apoio à MP.

A Abegás é favorável desde o início. A associação das distribuidoras de gás defende desde a Lei do Gás a criação de uma política que garanta a interiorização do acesso ao energético no país, em linha com a proposta atual da MP da Eletrobras.

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Distribuição de GNL. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, com restrições, a venda da participação da Petrobras no consórcio Gemini para sua atual sócia, White Martins. O Cade ainda vai analisar as condições comerciais para venda do gás natural.

— Se o negócio for concluído, será a saída da Petrobras da operação de distribuição de GNL em pequena escala a partir da planta de Paulínia, em São Paulo.

— A concorrência com a distribuidora local Comgás, punições anteriores do Cade e o fato de a Petrobras continuar como supridora do gás arrastaram a análise da venda.

— Foi celebrado um Acordo de Controle de Concentrações (ACC) para impedir práticas anticoncorrenciais. Inclui a revisão do acordo operativo “para estabelecer termos e condições do fornecimento de gás natural pela Petrobras ao consórcio”.

— As novas cláusulas ainda serão analisadas pela Superintendência-Geral do Cade “para verificar se o novo acordo do consórcio cumpre decisões anteriores do conselho”.

Leilão de térmicas na berlinda. Analistas ouvidos pelo Valor avaliam que o leilão de térmicas a carvão e a gás natural previsto para a próxima semana deve ter baixa contratação.

— Criado para repor contratos de distribuidoras com usinas que estão vencendo, a licitação do dia 25 de junho vai ocorrer em meio a uma crise energética e à discussão sobre a contratação compulsória de térmicas a gás na MP da Eletrobras, que será feita por outro modelo, de reserva de capacidade – potencialmente mais atrativo para os geradores.

Caminhoneiros ameaçam novamente. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, voltou a falar em paralisação da categoria, após promessas não cumpridas pelo governo Bolsonaro.

— “Possibilidade [de paralisação] há. Estamos no limite, na UTI, estamos tomando esse remédio para salvar a categoria”, afirmou. Folha

— Landim ainda acusou o governo de fazer marketing em cima da categoria.

— O governo anunciou um pacote de medidas para tentar evitar a greve dos caminhoneiros. A principal foi a inclusão desses profissionais no grupo de prioridade na vacinação contra a Covid-19. Cerca de cinco meses depois, a promessa não foi cumprida, segundo Landim.

— No fim de maio, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), que reúne representantes de caminhoneiros, enviou documento ao governo federal defendendo a taxação de exportações de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.

— Um mês antes, caminhoneiros já haviam se reunido com a Petrobras para pedir o fim do uso do Preço de Paridade de Importação (PPI) para reajustar o óleo diesel.

Dólar e petróleo em alta. Em dia volátil, o dólar chegou a cair a R$ 4,99. Desde junho de 2020, a moeda dos EUA não valia menos de R$ 5. Contudo, após comunicado do FED, banco central americano, a moeda subiu para R$ 5,06, terminando o pregão em alta de 0,35%. Folha

— O comitê monetário americano sinalizou uma antecipação da expectativa de elevação das taxas de juros para 2023. Por aqui, o Copom elevou a Selic de 3,5% para 4,25%, em uma tentativa de conter a pressão inflacionária. G1

— A alta do dólar não conseguiu segurar os preços do petróleo. O Brent avançou 0,5%, para US$ 74,39 o barril, alcançando a máxima desde abril de 2019 no fechamento. São cinco dias seguidos de alta. Reuters
Petrobras vai eleger novo CA. A Petrobras decidiu convocar uma nova assembleia para eleição de integrantes de seu Conselho de Administração, para pôr fim aos questionamentos de minoritários.

— Contrário às regras que levaram à formação do atual conselho, o representante dos minoritários, Marcelo Gasparino, renunciou para provocar uma nova eleição.

— A companhia, contudo, havia decidido que a vaga seria ocupada por um interino, com base em regulamentos vigentes. A decisão manteve o impasse com os minoritários. Valor

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