Redução de imposto federal do diesel depende de recuperação econômica, diz Guedes

Paulo Guedes afirma que

Uma das propostas consideradas de curtíssimo prazo para tentar suavizar os reajustes dos combustíveis, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, é a redução de impostos federais sobre o diesel. Nada de concreto, contudo, foi anunciado e o governo não sabe se há espaço fiscal para subsidiar os consumidores de diesel com redução de impostos.

Em coletiva nesta sexta (5), Guedes confirmou a intenção do governo, mas condicionou qualquer ação a uma perspectiva de retomada na economia e dos parâmetros de crescimento neste ano como forma de assegurar a responsabilidade fiscal nas contas públicas.

Atualmente, o imposto federal sobre o diesel está fixado em R$0,35 por litro.

“Quer dar dinheiro para o caminhoneiro? Tem que tirar de alguém. Não podemos aumentar o déficit”, disse.

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha reclamado da falta de autonomia para mudar os valores dos impostos federais sem a necessidade de compensação, Guedes explicou que a redução no PIS/Pasep e na Cofins pode ser bancado com parte do aumento da arrecadação da União, caso seja comprovada essa perspectiva.

“Ao invés de [a arrecadação] subir bastante, a gente quer que ela suba menos fazendo essa compensação com redução de alguns centavos na bomba para os caminhoneiros”, pontuou.

[sc name=”adrotate” ]

Sinal para os caminhoneiros

Qualquer ação ainda depende, segundo o ministro, de avaliação jurídica da pasta em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo quer usar a redução dos impostos como resposta de curtíssimo prazo à pressão dos caminhoneiros por menores preços na bomba e pretende efetivar a mudança antes mesmo da reforma tributária, vista como uma solução de longo prazo.

Pelas contas do Governo Federal, cada centavo reduzido na cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel tem um impacto de R$ 575 milhões no orçamento do governo. Questionado se a intenção era zerar as alíquotas, Guedes não respondeu.

Sobre quando o subsídio do diesel pode entrar em vigor, o ministro disse que a demanda de Bolsonaro é para “anteontem” e podem ser feitas em “uma ou duas semanas nessa direção”, caso os parâmetros de crescimento deste ano sejam revistos pelo governo de forma positiva.

A isenção de PIS/Pasep e Cofins é uma demanda dos caminhoneiros desde a greve de 2018.

Durante a manifestação do setor de transportes, uma das maiores demandas dos caminhoneiros era a isenção total dos tributos federais que incidem sobre o diesel.

A proposta chegou a ser incluída em projetos de lei que tramitaram no Congresso Nacional resultantes de acordo entre governo e lideranças do setor para pôr fim à greve dos caminhoneiros.

Porém, o então presidente, Michel Temer, vetou parte do PL aprovado que, além de onerar a folha de pagamento para custear a redução do preço do combustível, previa a isenção para o diesel.

No fim das contas, Temer sacou R$ 6,7 bilhões do Tesouro Nacional para pagar um programa de subvenção do óleo diesel, de um orçamento de R$ 9,5 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional.

A justificativa da equipe econômica no momento era de que a isenção poderia representar um gasto total de R$ 11,9 bilhões somente naquele ano.

[sc name=”newsletter” ]