QAV tem aumento de 8,4% em março; setor aéreo aguarda iniciativa para redução dos preços

RIO – A Petrobras vai aumentar os preços do querosene de aviação (QAV) em 8,4% a partir desta sexta-feira (01/3). Segundo a estatal, o percentual representa um acréscimo aproximado de R$ 0,31 por litro em relação aos preços praticados em fevereiro.

Esse é o primeiro aumento do QAV depois de quatro reduções consecutivas e ocorre em meio às discussões sobre iniciativas para reduzir os impactos dos combustíveis sobre o setor aéreo.

Mesmo com a alta em março, o combustível acumula redução de 2,7% no ano, o que representa uma redução média de R$ 0,11 por litro em relação ao preço de dezembro de 2023.

O reajuste que entra em vigor hoje é válido para a venda do combustível nas refinarias às distribuidoras. Antes de chegar às companhias aéreas, ainda há acréscimos de impostos e dos custos de distribuição.

O tema está no radar do governo, pois a redução dos preços das passagens aéreas é uma das bandeiras do presidente Lula, e tem sido debatido com a Petrobras e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Recentemente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se reuniu com a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo, na sigla em inglês).

A Abear argumenta que o peso dos combustíveis sobre os custos das empresas aéreas é mais alto no Brasil do que em outros países.

Setor propõe modelos de precificação

Segundo a presidente da Abear, Jurema Monteiro, o QAV representa cerca de 20% dos custos totais das companhias de aviação em outros países, percentual que já chegou a 41% no Brasil com a alta dos preços do barril de petróleo pós-pandemia.

A crise sanitária ainda tem efeitos sobre o setor, a exemplo do pedido da Gol, em janeiro deste ano, pela recuperação judicial, que corre nos Estados Unidos.

Atualmente, a Abear estima que cerca de 35% dos custos do setor no país correspondem aos preços dos combustíveis.

“Quem tem a voz para trazer essa solução é a própria Petrobras e o Ministério de Minas e Energia, porque eles conhecem o sistema, a produção e podem nos apontar quais são as alternativas. O que nós fizemos foi observar o que existe no mundo todo e trazer propostas ou, melhor, provocações sobre outros modelos alternativos que nos fariam competitivos  com um custo menor”, afirmou Monteiro, em entrevista à agência epbr no começo desta semana, antes do reajuste da Petrobras.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que os preços médios das passagens aéreas no Brasil nos 12 meses entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023 ficaram em R$ 637,44, em valores corrigidos pelo IPCA.

As informações são as mais recentes divulgadas até o fechamento desta matéria. No período, a agência calcula que o preço do QAV foi de R$ 4,22 por litro.

Houve queda de 2,3% nas tarifas e de 12,4% nos preços do combustível na comparação com igual período no ano anterior. Entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, o preço médio das passagens havia sido de R$ 652,51 e a cotação média do litro do QAV ficou em R$ 4,82.

Desde o início de 2023, o governo busca formas de reduzir as tarifas. Uma das promessas é a criação do programa “Voa Brasil”, com passagens até R$ 200 para estudantes e aposentados. A expectativa é que o programa seja lançado este mês.

A iniciativa, no entanto, não prevê subsídios, por isso, não garante a redução dos preços, mas sim a facilitação do acesso às passagens oferecidas pelas empresas nessa faixa.

Modelo colombiano

Uma das sugestões levadas pela associação ao governo e à Petrobras foi o modelo adotado na Colômbia, onde é feita uma ponderação entre os preços nacionais e internacionais do combustível, que considera os volumes produzidos nas refinarias do próprio país e aqueles que são importados.

Segundo a Abear, os preços do QAV na Colômbia hoje são cerca de 17% mais baratos do que no Brasil.

“Mas não é essa a única solução. A Petrobras sabe o modelo dela e vai, com certeza, se debruçar para apresentar alternativas, que podem ser como as da gasolina e do diesel, um preço alternativo ao cliente, essa ‘abrasileirada’ do preço, ou outra solução”, disse a presidente da Abear.

No ano passado, a Petrobras alterou a política de precificação para o diesel e a gasolina e substituiu o preço de paridade de importação (PPI), que levava em consideração as cotações no mercado internacional e o câmbio, por uma nova estratégia.

A estatal segue considerando os preços internacionais e o câmbio na definição dos preços, mas agora também avalia as alternativas para o suprimento e o valor marginal da petroleira ao definir os preços. A nova política, no entanto, não se aplicou aos combustíveis de aviação, conforme os anúncios feitos à época da mudança.

A Petrobras afirma que os preços do QAV já incorporam elementos presentes na nova estratégia comercial. A companhia afirma que esse foi um dos fatores que permitiu a redução acumulada no QAV nas refinarias de 19,6% ao longo de 2023.

“Isso se comprova pela ausência de importações por terceiros, sejam trading companies, distribuidores, ou as próprias companhias aéreas. Também proporcionamos períodos mensais de estabilidade de preços, assim como um certo grau de previsibilidade, o que permite um melhor planejamento de toda a cadeia de comercialização”, afirma a empresa em nota enviada à agência epbr.

A estatal diz ainda que não é a única responsável pelos altos custos do querosene sobre as empresas aéreas, dado que não vende o QAV diretamente a essas companhias, mas sim às distribuidoras.

Nos bastidores, a Petrobras tem argumentado ainda que não é possível comparar os pesos dos combustíveis sobre as empresas no Brasil e nos Estados Unidos, pois as companhias têm estruturas de custos distintas em diferentes países.

E há críticas à transmissão de preços, quando a redução do QAV não chega na ponta. Análises internas na companhia chegaram a colocar na conta os balanços de empresas áreas, com melhoras nas margens de lucro no período de queda mais acentuada dos preços do combustível em 2023.

Em entrevista ao Estadão, em janeiro, Prates afirmou que não há possibilidade de baixar o preço do QAV no “canetaço”.

“A gente vai até o limite. Mas simplesmente ir lá no canetaço e dizer vamos agora baixar 15% o QAV porque a Azul pediu, a gente não pode fazer. Até porque as empresas aéreas vão ter um lucro bastante expressivo em 2023 em relação ao ano anterior”, criticou.

Outro ponto levantado pela estatal é que outros fatores alheios aos combustíveis afetam os custos do setor aéreo, como atrasos na entrega de aeronaves.

A presidente da Abear reconhece que há outros itens que pesam na composição final do preço do QAV, fora as cotações praticadas pela Petrobras nas refinarias. Segundo a executiva, também há debates sobre como os outros elos da cadeia podem contribuir para um eventual alívio nos preços.

“Temos um sistema de tributação muito complexo, que também pesa no preço final. Existe todo um sistema de distribuição, importação e distribuição do produto. Então, todos esses elementos da composição do custo do QAV estão sendo discutidos para que se identifique oportunidades de melhoria nesse custo”, disse.