Senadores querem mudar novamente rateio da cessão onerosa

Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio

Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa entre estados e municípios. Tentam recuperar valores que foram retirados de estados do Norte e do Nordeste pela Câmara dos Deputados.

O Senado discute nesta terça (15) o PL 5478/2019, aprovado semana passada pelos deputados, após um acordo para reduzir o peso do fundo de participações dos estados (FPE) no rateio e incluir critérios baseados em desoneração de exportações. Na prática, reduziu o repasse para as regiões Norte e Nordeste e aumentou de estados do Centro-oeste, Sul e Sudeste.

O senador Rogério Carvalho (PT/SE) vai incluir uma emenda no projeto para destinar 3% da parcela da União no bônus do leilão exclusivamente para os Norte, Nordeste e Distrito Federal. A proposta foi rejeitada pela manhã, na votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas o projeto ainda precisa passar pelo plenário.Veja o quadro abaixo

Carvalho confirmou à epbr que articula apoio para que a votação seja nominal, identificando o voto de cada senador.

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Rogério Carvalho chegou a acusar o ministro de Paulo Guedes de estar retaliando o Senado, que derrubou restrições para o pagamento do abono salarial, na discussão da reforma da Previdência. Carvalho afirma que com a derrota, Guedes estaria negando uma participação maior dos estados na parcela do bônus de assinatura destinada à União.

“[Paulo] Guedes diz que iria pagar a derrota do abono salarial (…) faz acordo na Câmara que prejudica estados como Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí, Acre, Pará. Os estados mais pobre estão pagando a conta da perda da votação do governo com a derrota do abono salarial”, afirmou.

Quando o Senado definiu o primeiro rateio, o estado do Rio de Janeiro foi contemplado com um adicional de 3%, com recursos que iriam para União, a partir de emenda de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ). Isso foi mantido pela Câmara e pode destinar mais de R$ 2 bilhões exclusivamente para o governo fluminense.

“Estamos propondo uma emenda para retirar os mesmos 3% que foram destinados para o Rio, para dar para os estados que perderam. Isso não mexe com o rateio de quem ganhou, mas compensa quem perdeu”, disse  Rogério Carvalho.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) defendeu a nova mudança no rateio. Afirmou que os estados do Sul e Sudeste promoveram um “bypass” no acordo sobre o texto que fora aprovado no Senado, prejudicando Norte e Nordeste.

“[O novo adiciona de 3%] não é o perfeito, mas é luz de lamparina na noite dos desgraçados”, afirmou Randolfe, parafraseando Ulysses Guimarães.

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A proposta do PDT também recebeu apoio de Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), líder do bloco Senado Independente, que agrega 12 senadores, de Jean Paul Prates (PT/RN) e Reguffe (Podemos/DF).

Relator da matéria na CAE, Omar Aziz (PSD/AM) também afirmou que é contra a divisão aprovada na Câmara, mas entendia que o projeto era fruto de um acordo entre as lideranças das duas casas.

“A forma como tá sendo colocado aqui me joga de confronto ao meu estado (…) Mas acreditei na liderança do Otto [Alencar] que me ligou e disse que tinha acordo. Se for pra fazer emenda, eu tenho três emendas pra fazer também. Que os critério são injustos eu concordo”, disse.

Otto Alencar, da Bahia, é líder do PSD no Senado.

Contra uma nova alteração, discursaram Daniella Ribeiro (PP/PB) e Espiridião Amin (PP/SC), ambos líderes do bloco Unidos pelo Brasil, com 20 senadores, além de Otto Alencar,  Carlos Viana (PSD/MG) e Flávio Bolsonaro.

O que mudou o rateio do bônus da cessão onerosa

O Senado havia decidido, por meio de uma PEC, que a parcela do bônus a ser rateada seria destinada aos estados e municípios, por meio dos fundos de participação. Então seriam 15% para o FPM e 15% para o FPE. O recursos destinado para o Rio de Janeiro é um adicional de 3% e a União ficaria com os 67% restantes.

Na Câmara, por pressão de estados que sentiram desprivilegiados pelo rateio por meio do FPE, foi feita uma alteração, destinando 10% pelo FPE e 5% levando em conta desonerações de exportações, com base na Lei Kandir, e um rateio baseado na distribuição de um fundo de fomento, também para exportações, chamado FEX.

O que os senadores discutem hoje é manter o que foi aprovado na Câmara, mas criar um novo adicional de 3%, reduzindo a parcela da União para 64% e destinando recursos para o Norte e Nordeste, que saíram perdendo na divisão feita na Câmara.

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