Projeto de reforma do setor elétrico será enviado em outubro, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nessa quinta-feira (21/9) que vai enviar o projeto de reestruturação do setor elétrico em outubro para a Casa Civil. A proposta seguirá, depois, para o Congresso.

Segundo Silveira, o foco do projeto será corrigir distorções e assimetrias entre os estados para reduzir as tarifas de energia elétrica, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

“Nós queremos encaminhar uma medida estrutural que contemple o setor elétrico brasileiro a fim de fazer a justiça na conta de luz para o consumidor. Nós todos sabemos da sensibilidade do presidente Lula nessa questão. A única forma de combater a desigualdade no Brasil é gerando emprego e renda de qualidade, gerando oportunidade de trabalho para as pessoas, e a energia elétrica é um componente fundamental ao desenvolvimento nacional. É algo que nos últimos anos não foi enfrentado e estamos trabalhando para encontrar um bom termo”, afirmou Silveira em comunicado divulgado pelo MME.

O anúncio foi feito depois de um encontro de Silveira com políticos do Amapá. No início do mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste de 43,9% nas tarifas pagas pelos consumidores residenciais amapaenses, atendidos pela Equatorial Energia. A proposta está em consulta pública.

De acordo com o ministro, “a atual situação das tarifas é decorrente das assimetrias criadas ao longo dos últimos anos por diversos motivos, como a contração de empréstimos a juros altos, como as chamadas Contas Covid e Escassez Hídrica”.

Silveira afirma que, ao eliminar as assimetrias da cadeia produtiva, haverá maior competição e crescimento econômico.

“Essas medidas impactaram todo o Brasil, mas em especial – e de forma extremamente injusta – o povo do Nordeste e do Norte brasileiro. A população que produz muita energia é a que mais paga pela energia elétrica do Brasil.”

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Como o político epbr, serviço premium de informações sobre política energética da epbr, antecipou em julho, o MME trabalha em uma nova proposta independente do PL 414/21, da modernização do setor elétrico, que está parado na Câmara dos Deputados.

Um dos principais temas do projeto de 2021 é a abertura do mercado livre de energia. A expectativa é que a nova proposta trate do tema, revendo o equilíbrio de concessões na abertura do mercado, com a promessa de proteção de tarifas do mercado cativo.