Programa quer priorizar GD renovável para baixa renda

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Você vai ver aqui: relatório da equipe de transição propõe a instalação de energia solar distribuída para populações vulneráveis, e ainda sugere programas de expansão do refino e de inovação energética; MDIC terá secretaria de economia verde; Prates descarta intervenção nos preços dos combustíveis. E mais:

A equipe de transição propôs ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a criação  de um programa social para disseminar a geração distribuída entre populações vulneráveis, com acesso a energia renovável de baixo custo. O principal foco é a energia solar.

É uma das medidas prioritárias sugeridas ao governo pelo grupo técnico de Minas e Energia do gabinete de transição — coordenado por Maurício Tolmasquim.

— A proposta prioriza escolas e postos de saúde públicos, consumidores de baixa renda, residências do Minha Casa, Minha Vida, favelas e cortiços, populações tradicionais, agricultura familiar, população atingida por barragens e assentamentos de reforma agrária.

— Em seu discurso de posse, na segunda (2/1), Silveira não mencionou diretamente a GD. Disse, de modo geral, que, no setor elétrico, as “maiores batalhas serão no campo da modicidade tarifária e na universalização da energia limpa e sustentável”.

— No período de transição, a geração distribuída foi objeto de atenção do GT liderado por Tolmasquim, mas para barrar a prorrogação de subsídios. O relatório do grupo cita que a postergação poderia impactar em mais R$ 25 bilhões as tarifas dos consumidores até 2045.

Em 2022, Jair Bolsonaro (PL) sancionou o marco legal da micro e mini GD, que limitou os subsídios à modalidade. Pelo texto, quem solicitasse a instalação de sistemas de geração própria renovável até o início de janeiro de 2023 continuaria usufruindo da isenção de custos relacionados ao uso da rede de energia (Tusd) até 2045.

— Contudo, associações do setor solar e de GD tentam avançar no Congresso com a prorrogação de benefícios. O PL 2703/2022, que estendeu o prazo de isenção da Tusd por mais seis meses, chegou a ser aprovado na Câmara, mas não passou a tempo no Senado.

Mais refino e inovação energética O relatório final do GT de Minas e Energia traz outras medidas prioritárias, como a criação de programas de expansão do refino e de inovação energética, bem como a revisão do plano de negócios da Petrobras.

— O grupo de transição entendeu que os programas de P&D de ANP e Aneel, se forem combinados ao FNDCT, da Finep, às ações de incentivo às startups do BNDES, e à demanda de bens e serviços da Petrobras, podem criar um modelo atraente de inovação.

Fundo dos combustíveis Outra prioridade é a retomada das discussões sobre o fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, conforme previsto no PL 1472/2021, aprovado em 2022 no Senado.

— A proposta foi relatada por Jean Paul Prates, indicado para assumir a Petrobras. Nessa quarta (4/1), ele voltou a defender o projeto — atrelado a outras medidas, como a tributação ad rem e o retorno da Cide “para recuperar a arrecadação dos estados”. Valor

— A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) faz alertas sobre a proposta do fundo de estabilização. Mecanismo que tem como riscos associados, segundo a estatal, potenciais contingenciamentos de recursos.

Por fim, o relatório do GT também sugere a criação de um programa para aumentar a oferta de matérias primas minerais relevantes para a indústria de geração de energia de baixo carbono.

— Em 2022, Bolsonaro publicou decreto que reduz as amarras para a exportação de lítio e seus derivados.

MDIC terá secretaria de economia verde Ao tomar posse como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa quarta (4/1), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a criação da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, que trabalhará em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. Segundo Alckmin, a agenda é prioritária para assegurar a competitividade da produção brasileira no mercado internacional.

• Veja também: Os sete eixos da agenda de competitividade de Alckmin para a reindustrialização

Marina anuncia novas frentes na agenda do clima A pasta assumida por Marina Silva nessa quarta (4/1) agora se chama Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. De imediato, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática. E lançada a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário.

Prates descarta intervenção nos preços dos combustíveis Indicado para a presidência da Petrobras, o ex-senador disse que “nunca ninguém falou em intervenção”. Segundo Prates, os preços da estatal serão vinculados, de “alguma forma”, ao mercado internacional — mas não pelo Preço de Paridade de Importação (PPI), como é feito atualmente. g1

Cade quer apurar alta nas bombas O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, pediu a instauração de inquérito administrativo para apurar eventual conduta de infração econômica por postos pelo aumento repentino nos preços dos combustíveis.

— De acordo com o ofício de Cordeiro, os aumentos foram notados especialmente no Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais. As notícias citadas no documento se referem a aumentos de preço no primeiro dia de 2023. Valor

— Em suas redes sociais, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que mandou notificar postos que aumentaram o preço no início deste ano. Segundo ele, a ação parecia “coisa orquestrada”.

O Brent registrava alta de 2,42%, a US$ 79,72 o barril, na manhã desta quinta (5/1). Ontem, despencou 5,18%, fechando a sessão a US$ 77,84 o barril. Foi o menor patamar em três semanas, devido a preocupações com a demanda, tanto pelo aumento dos casos de covid-19 na China como pelo clima menos frio do que o esperado no inverno do Hemisfério Norte. Valor

Venda da Lubnor vai ao tribunal do Cade A operação de venda da planta da Petrobras para a Grepar, no valor de US$ 34 milhões, foi aprovada pela Superintendência-Geral (SG) do órgão antitruste em dezembro sem restrições, mas o conselheiro Victor Oliveira Fernandes identificou riscos anticompetitivos que precisam ser melhor avaliados.

Sociedades de Prates serão analisadas por governança da Petrobras Indicado para presidir a estatal, Jean Paul Prates tem ou teve oito empresas de consultoria nos setores de óleo e gás e de energias renováveis. Ao Valor, o futuro presidente afirmou que já se desligou da maioria das empresas nas quais detinha sociedade.

— Ter empresas não impede assumir um cargo no comando da Petrobras. Mas a Lei das Estatais e o estatuto social da companhia vedam que pessoas que prestem serviços diretamente à petroleira ou às suas subsidiárias sejam eleitas para a diretoria-executiva ou o conselho de administração, o que configuraria conflito de interesses.

BNDES aprova financiamento de R$ 3,5 bi para eólica e solar… O crédito, para os grupos Pan American Energy, Atlas Renewable Energy e Engie Brasil Energia, será liberado por meio da linha BNDES Finem Geração de Energia, com prazo de 24 anos. Somadas, as usinas terão capacidade instalada de 1,5 GW. Estadão

… e libera R$ 80 mi para projeto de biogás e energia da UISA Geo Biogás A planta, à base de resíduos de cana de açúcar, será instalada em Nova Olímpia (MT). Em sua primeira fase, a unidade irá produzir até 11,4 milhões de m³ por ano de biogás e até 32 mil MWh anuais de energia elétrica. Reuters

Equatorial assume distribuição elétrica em Goiás na terça (3/1), após ter concluído a compra das ações da antiga Celg-D da Enel por R$ 1,6 bilhão. A Equatorial apresentou um plano de 100 dias para o atendimento dos 237 municípios da área de concessão, que abriga 3,3 milhões de unidades consumidoras. g1

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