O Programa Luz para Todos (LPT) alcançou um recorde de investimentos no primeiro semestre de 2024, com R$ 998 milhões aplicados, superando os valores investidos no mesmo período desde sua criação em 2003. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e incluem aportes realizados por entidades do setor elétrico entre janeiro e junho.
No primeiro semestre de 2024, o estado do Pará liderou os investimentos do LPT, recebendo R$ 886 milhões. Em fevereiro, o ministro Silveira anunciou novos contratos de R$ 2,6 bilhões para o estado, visando atender 70 mil famílias. Amapá e Amazonas seguiram com R$ 52 milhões e R$ 26 milhões, respectivamente.
Segundo Alexandre Silveira, “Em 2023, foram R$ 720 milhões no primeiro semestre e R$ 1,4 bilhão no total do ano. Com o apoio do presidente Lula, esperamos atingir um novo recorde em 2024”. Nos anos anteriores, os investimentos semestrais foram: R$ 352 milhões (2020), R$ 245 milhões (2021), e R$ 595 milhões (2022), com os respectivos totais anuais de R$ 749 milhões, R$ 557 milhões e R$ 1,2 bilhão.
O Luz para Todos foi iniciado com o Decreto nº 4.973/2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula (PT). Em 2023, o programa foi relançado para acelerar o acesso à energia elétrica, beneficiando 64,5 mil famílias com R$ 1,4 bilhão provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Atualmente, cerca de 400 mil famílias ainda não possuem acesso à energia elétrica.
A retomada do programa visa a universalização do acesso à energia elétrica, contribuindo para a erradicação da pobreza extrema e promovendo o desenvolvimento social e econômico das comunidades beneficiadas.
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A CDE, encargo criado em 2002 para promover o desenvolvimento energético, além de subsidiar o Luz Para Todos, custeia a Tarifa Social de Energia Elétrica, fontes incentivadas, irrigação, geração de energia elétrica nos sistemas isolados e usinas de geração a carvão mineral.
Menos térmicas e mais renováveis
Com previsão de reduzir em 70% a geração térmica na região Amazônica, o presidente Lula (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) anunciaram, em agosto do ano passado, um conjunto de ações para levar energia renovável aos sistemas isolados. O prazo do programa de descarbonização é até 2030.
“É energia de mais qualidade, com redução da conta de luz e descarbonização da Amazônia para todos os brasileiros […] Serão mais de 300 mil pessoas atendidas, cerca de R$ 1 bilhão investidos e 2.250 empregos gerados para o nosso povo”, descreveu Silveira, na cerimônia de lançamento em Parintins (AM).
A iniciativa Energias da Amazônia prevê a substituição de termelétricas a diesel nos 211 sistemas isolados da região por geradores movidos a fontes renováveis como biodiesel, solar, biogás e biomassa. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 5 bilhões.
