A Prefeitura de Mangaratiba voltou a interditar o terminal da Vale na Ilha de Guaíba e aplicou uma nova multa de R$ 30 milhões à empresa, por descumprimento das exigências que foram feitas na primeira autuação da Secretária de Meio Ambiente da cidade, feita em janeiro. O terminal tinha voltado a operar em fevereiro, mediante um acordo que, de acordo com a fiscalização, não foi cumprido.
“Eles não operam em conformidade com a legislação ambiental. Além disso, desenvolvem atividades fora dos parâmetros da legislação e de qualidade técnica para o controle ambiental”, afirmou ao G1 o secretário de Meio Ambiente de Mangaratiba, Antônio Marcos.
A interdição do terminal da Vale ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11. O terminal está localizado na parte Leste da Baía da Ilha Grande, dentro dos limites do município de Mangaratiba. Construído em 1973, recebe cerca de 40 milhões ton/ano de minério de ferro que chegam por vagões e são embarcados para o Porto de Sepetiba, de onde a produção é exportada.
[sc name=”newsform”]
A Secretaria de Meio Ambiente já havia solicitado em 18 de dezembro de 2018, as licenças ambientais que permitiriam a Vale a continuidade das atividades. As licenças para as atividades de estocagem de minério e a operação no Terminal da Guaíba, com classe de alto impacto de poluição, não foram apresentadas nas duas notificações.
Notícias Relacionadas
41,8 milhões de toneladas de CO2 evitadas
Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda
Redução do desmatamento também foi verificada na Amazônia Legal, que teve o menor valor percentual em 15 anos
Mudanças climáticas
TCU identifica falta de eficiência e coordenação em políticas climáticas no setor agrícola
Auditoria identificou ausência de articulação entre órgãos e falta de estratégia de longo prazo para adaptação da agropecuária
À época da primeira interdição, o prefeito Alan Costa afirmou que a empresa não pode causar danos ao patrimônio ambienta e sair ilesa.
++ Mangaratiba suspende interdição do terminal da Vale, mas mantém multa de R$ 20 milhões
“Hoje multamos e interditamos a Vale por eles estarem operando sem licença no Terminal da Ilha de Guaíba, além de fazer uma vistoria para checar quaisquer outras irregularidades. A fauna marinha da nossa baía merece ser preservada e por isso temos que garantir um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. Já passou da hora da Vale dar um exemplo ou pagar por isso pelos meios legais”, disse.
Com informações do G1
