A Prefeitura de Mangaratiba voltou a interditar o terminal da Vale na Ilha de Guaíba e aplicou uma nova multa de R$ 30 milhões à empresa, por descumprimento das exigências que foram feitas na primeira autuação da Secretária de Meio Ambiente da cidade, feita em janeiro. O terminal tinha voltado a operar em fevereiro, mediante um acordo que, de acordo com a fiscalização, não foi cumprido.
“Eles não operam em conformidade com a legislação ambiental. Além disso, desenvolvem atividades fora dos parâmetros da legislação e de qualidade técnica para o controle ambiental”, afirmou ao G1 o secretário de Meio Ambiente de Mangaratiba, Antônio Marcos.
A interdição do terminal da Vale ocorreu na manhã desta segunda-feira, 11. O terminal está localizado na parte Leste da Baía da Ilha Grande, dentro dos limites do município de Mangaratiba. Construído em 1973, recebe cerca de 40 milhões ton/ano de minério de ferro que chegam por vagões e são embarcados para o Porto de Sepetiba, de onde a produção é exportada.
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A Secretaria de Meio Ambiente já havia solicitado em 18 de dezembro de 2018, as licenças ambientais que permitiriam a Vale a continuidade das atividades. As licenças para as atividades de estocagem de minério e a operação no Terminal da Guaíba, com classe de alto impacto de poluição, não foram apresentadas nas duas notificações.
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À época da primeira interdição, o prefeito Alan Costa afirmou que a empresa não pode causar danos ao patrimônio ambienta e sair ilesa.
++ Mangaratiba suspende interdição do terminal da Vale, mas mantém multa de R$ 20 milhões
“Hoje multamos e interditamos a Vale por eles estarem operando sem licença no Terminal da Ilha de Guaíba, além de fazer uma vistoria para checar quaisquer outras irregularidades. A fauna marinha da nossa baía merece ser preservada e por isso temos que garantir um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. Já passou da hora da Vale dar um exemplo ou pagar por isso pelos meios legais”, disse.
Com informações do G1
