Precificação do carbono rendeu quase US$ 100 bi em receitas em 2022, aponta Banco Mundial

BRASÍLIA — As receitas dos impostos sobre o carbono e dos Sistemas de Comércio de Emissões (ETS) atingiram um recorde em 2022, cerca de US$ 95 bilhões, de acordo com relatório anual sobre tendências no mercado de carbono do do Banco Mundial.

Lançado na terça (23/5), o levantamento aponta um crescimento de 10% nas receitas em relação a 2021, apesar do contexto desafiador para os governos que enfrentam alta inflação, pressões fiscais e crises energéticas.

“A precificação do carbono pode ser uma maneira eficaz de incorporar os custos das mudanças climáticas na tomada de decisões econômicas, incentivando assim a ação climática.” comenta Jennifer Sara, diretora global para Mudanças Climáticas do Banco Mundial.

“A boa notícia deste relatório é que, mesmo em tempos econômicos difíceis, os governos estão priorizando políticas diretas de precificação do carbono para reduzir as emissões. Mas, para realmente impulsionar a mudança na escala necessária, precisaremos ver grandes avanços em termos de cobertura e preço”.

As receitas são calculadas em função do preço do carbono, das emissões cobertas e de outras características de design, como o método de alocação de permissões ou a disponibilidade de descontos.

Em comparação com o ano anterior, o faturamento global com impostos sobre carbono e ETSs aumentou cerca de US$ 10 bilhões.

Em termos absolutos, o ETS da União Europeia gerou a maior arrecadação em 2022, com US$ 42 bilhões. O aumento de quase US$ 7,8 bilhões foi responsável por mais de 76% do crescimento geral nas receitas globais de precificação de carbono.

Em uma base per capita, o imposto de carbono da Suécia para o transporte rodoviário foi o instrumento que gerou os maiores rendimentos, pouco mais de US$ 200 por cidadão.

No ano passado, os ETSs representaram 69% das arrecadações dos governos com a precificação direta do carbono. Os outros 31% vieram de impostos.

• Diálogos da Transição: Governo prepara novo projeto de lei para mercado de carbono

Um quarto das emissões cobertas

O relatório anual do Banco Mundial que acompanha os mercados de carbono está em seu décimo ano. Quando o primeiro levantamento foi publicado, apenas 7% das emissões globais eram cobertas por um imposto sobre o carbono ou por um ETS.

Hoje, 11.66 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, quase um quarto das emissões globais (23%), são cobertos por 73 instrumentos.

Impostos de carbono cobrem 5,6% das emissões mundiais. Já os ETS representam 17,6%.

Um ETS coloca um limite na quantidade de emissões de gases de efeito estufa e permite que os emissores com pegada de carbono mais baixas vendam suas unidades extras de emissão (ou “permissões”) para os que ultrapassam o teto.

Os impostos, por sua vez, estabelecem diretamente um preço para o carbono ao definir uma taxa de imposto sobre as emissões.

O mapeamento do Banco Mundial mostra que, embora a aceitação do ETS e dos impostos sobre o carbono esteja aumentando nas economias emergentes, os países de alta renda ainda dominam.

Novos instrumentos foram implementados na Áustria e na Indonésia, além de jurisdições subnacionais nos Estados Unidos e no México.

A Austrália está programada para recomeçar a precificação do carbono com um ETS baseado em taxa com início em julho de 2023 e países como Chile, Malásia, Vietnã, Tailândia e Turquia continuam trabalhando para implementar a precificação direta do carbono.

Baixa qualidade desacelerou mercado

As emissões e retiradas de créditos de carbono caíram ligeiramente em relação a 2021.

As condições macroeconômicas, as críticas aos créditos e compensações de carbono e os gargalos na emissão estão entre as causas dessa leve desaceleração no ano passado, explica o relatório.

No entanto, indica sinais promissores de cooperação entre os países nos mercados de carbono sob a estrutura do Acordo de Paris.

E defende a precificação do carbono como uma ferramenta importante para aumentar a receita, direcionar os fluxos financeiros internacionais e impulsionar a inovação.

“Como parte de um pacote de políticas mais amplo, essas políticas podem ajudar a atingir metas mais amplas de sustentabilidade e desenvolvimento. Por exemplo, muitos dos principais diagnósticos climáticos do Banco Mundial destacam o potencial de políticas diretas de precificação de carbono para apoiar os países em suas jornadas de desenvolvimento”, completa.