Prates confirma abstenção em decisão do governo de segurar dividendos

RIO – A decisão da Petrobras de não distribuir dividendos extraordinários referentes ao quarto trimestre de 2023 partiu de uma iniciativa de membros do conselho de administração indicados pela União, disse o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em teleconferência nesta sexta-feira (08/3).

O executivo é membro do colegiado, indicado pela União, mas optou por se abster na votação que decidiu pela destinação do valor extraordinário para uma reserva estatutária.

A opção da estatal foi pagar aos acionistas apenas os dividendos mínimos previstos na política de remuneração, no total de R$ 14,2 bilhões referentes ao último trimestre do ano passado.

Com isso, R$ 43,9 bilhões remanescentes do lucro do período vão para a reserva estatutária. A decisão impactou fortemente as ações da Petrobras hoje, que tiveram queda de cerca de 10%.

Segundo o próprio Prates, outros conselheiros indicados pela União defenderam a destinação de 100% do valor para a reserva.

Já os membros que representam os acionistas minoritários votaram pela distribuição de todo o valor aos investidores, como tem ocorrido nos últimos trimestres.

A proposta original enviada pela diretoria executiva para aprovação pelo conselho previa a destinação de metade do valor para a reserva e a outra metade para a distribuição aos acionistas.

“Nós respeitamos a decisão soberana do conselho de administração, lembrando que isso pode mudar e nós podemos fazer a distribuição de dividendos a qualquer momento, pois temos essa reserva para pagamentos de dividendos”, ressaltou o executivo.

O conselho da Petrobras tem 11 membros, seis deles indicados pela União, o que inclui Prates, Bruno Moretti e Sergio Rezende – nomes do PT – e Pietro Mendes, Renato Galuppo e Vitor Saback, escolhas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é do PSD.

Rosangela Buzanelli representa os trabalhadores e os minoritários elegem os quatro conselheiros restantes. A nova composição também será definida em abril.

Prates também negou que teria colocado o cargo à disposição depois da decisão do colegiado.

“Isso é uma tentativa de dizer que eu tinha um conluio com acionistas. Olha, vamos esclarecer. A proposta da empresa, a proposta da diretoria que subiu para o conselho era uma proposta salomônica, de 50% e 50% (…) Isso foi colocado em votação e essa proposta perdeu. Foi uma movimentação normal do conselho que nós acatamos. É uma decisão soberana”, disse.

A criação da reserva estatutária foi proposta pelo próprio conselho em outubro e ainda precisa ser confirmada na Assembleia Geral Ordinária (AGO).

Segundo o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Leite, a indicação é de que a assembleia vai aprovar a criação da reserva.

Em conferências com analistas e jornalistas, Sérgio Leite ressaltou que o valor da reserva estatutária pode ser usado apenas para o pagamento de dividendos, segundo as regras vigentes.

Ele explicou que a lei permite que os valores sejam incorporados ao capital da empresa apenas em casos em que a empresa registre prejuízos por 24 meses ou por decisão de “instâncias superiores”, não especificadas.

“A reserva foi criada para equalizar pagamentos de dividendos. Qualquer reserva tem a possibilidade de incorporação ao capital, mas para isso acontecer tem que ter alguns gatilhos, que estão muito longe de acontecer na Petrobras”, disse.

Na visão do diretor, a opção por não distribuir o valor extraordinário aos acionistas nesse momento partiu de uma preocupação do conselho de administração com o cenário mundial em 2024 e 2025.

O CFO reforçou ainda que a reserva não pode ser usada para investimentos e que os projetos que estão previstos no plano de negócios 2024-2028 da empresa vão ser financiados com o fluxo de caixa.

A atual política de dividendos da Petrobras prevê remuneração aos acionistas de 45% do fluxo de caixa livre quando a empresa tiver um endividamento bruto abaixo de US$ 65 bilhões. A regra sofreu alteração no ano passado.

Antes, estava prevista a distribuição de 60% do fluxo de caixa livre quando a dívida estivesse abaixo do teto.

Mudanças no conselho da Petrobras

Atualmente, os minoritários são representados por Francisco Petros, Juca Abdalla, Marcelo Gasparino e Marcelo Mesquita.

O conselho vai ser reeleito na assembleia de acionistas marcada para o próximo mês, e deve confirmar a recondução dos membros indicados pela União.

Renato Galuppo assumiu a vaga em janeiro, após a saída de Efrain da Cruz, ex-secretário executivo que foi exonerado do MME.