PPSA contratará consultoria para estudar como priorizar venda de óleo da União para refino nacional

RIO — A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) publicou nesta terça (30/5) edital para a contratação de uma consultoria de refino. A empresa vencedora deverá apresentar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos que priorizem o abastecimento nacional de combustíveis, na comercialização do petróleo que cabe à União nos contratos de partilha.

A estatal segue a orientação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em março, na primeira reunião do colegiado no governo Lula, o CNPE decidiu que a PPSA deveria apresentar, em 180 dias, os estudos de viabilidade para priorizar o mercado doméstico, na comercialização de seus recursos.

A sessão pública da licitação está prevista para 12 de junho. Conforme o edital, a consultoria contratada deverá elaborar, em até 90 dias, um relatório sobre mecanismos de se agregar valor ao petróleo da União.

Dentre as alternativas a serem estudadas, estão os contratos tradicionais de compra e venda para refino de petróleo da União e armazenamento e/ou comercialização de derivados; e os contratos de serviços de refino e de armazenamento de petróleo e derivados (“tolling”) – aqueles nos quais o refinador cobra por um serviço de processamento.

A consultoria deverá apresentar experiências internacionais semelhantes; descrever modelos de negócio para cada mecanismo apresentado; e identificar potenciais negócios sob a ótica nacional e regional.
A empresa também deve elaborar relatório técnico sobre viabilidade econômica dos mecanismos identificados.

Governo quer ampliar capacidade de refino nacional

O governo Lula tem sinalizado a intenção de ampliar a capacidade de refino nacional, dentro de uma pauta de substituição de importações.

O governo pretende direcionar, assim, o óleo que cabe à União nos contratos de partilha para o refino nacional. Atualmente, todo o petróleo da União é vendido em sua forma bruta, em leilões.

Embora a Petrobras tenha contratado a maior parte dos volumes leiloados pela PPSA, não há garantias, hoje, de que esses barris tenham como destino o mercado doméstico.

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O objetivo, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é agregar valor ao petróleo da União por meio da venda de produtos refinados e fortalecer o mercado nacional.

“Queremos que o petróleo e o gás natural da União, provenientes dos contratos de partilha de produção, promovam a industrialização do Brasil e garantam a segurança no abastecimento nacional de energia, insumos petrolíferos, dos fertilizantes nitrogenados e de outros produtos químicos, reduzindo a dependência externa, e valorizando o conteúdo local. As nossas empresas precisam priorizar o abastecimento nacional. É isso que vamos buscar”, afirmou Silveira, ao anunciar as novas diretrizes do CNPE, em março.