PPPs de iluminação pública avançam no Brasil com incorporação de critérios ESG

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 22/06/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública (ABCIP), o ano de 2020 pode ser considerado o marco da modernização dos parques de iluminação pública no país.

Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, o número de cidades que recorreram à parceria com a iniciativa privada para projetos de iluminação pública saltou de 17 para 51, mostra levantamento divulgado nesta terça (22).

Já o número de projetos em andamento saiu de 287 em 2019 e chegou a 422 em março de 2021. Os investimentos previstos para os próximos 20 anos somam quase R$ 18 bilhões.

Juntos, os projetos já implementados e os andamento devem cobrir 7,1 milhões de pontos de luz em concessão no Brasil — o que representa cerca de um terço do parque instalado, calcula a ABCIP.

“Os municípios brasileiros, com a ajuda de estruturadores profissionais de projetos de PPP de Iluminação Pública, deram um salto no desenvolvimento urbano, mudando a paisagem e melhorando as condições de vida de sua população”, diz o Panorama da Participação Privada na iluminação Pública (.pdf).

De acordo com Pedro Vicente Iacovino, diretor presidente da ABCIP, para cerca de 5,5 mil municípios brasileiros a iluminação pública ainda é um problema que fica nas mãos da prefeitura.

“Em geral, o que a gente vê é uma empresa pequena ou a própria prefeitura trocando lâmpadas e reatores, e nada além disso. É uma manutenção corretiva, depois que o usuário reclama, normalmente demorada, dependente de concessionárias em alguns lugares”, diz.

As concessões de PPP são uma forma de melhorar esse serviço e com uma solução de longo prazo, avalia.

“Teremos um investimento no curto prazo, de dois a três anos, modernizando toda a iluminação pública da cidade, e atendendo a demanda reprimida que existe nos municípios. Em seguida a gente entra em um regime de operação e manutenção no longo prazo”, explica.

O tempo médio dos contratos é de 13 anos, mas a lei de concessão permite até 35 anos para este tipo de projeto.

Leilões e investimentos

Dos R$ 18 bi em investimentos previstos, R$ 310 milhões são provenientes do leilão que ocorreu em novembro de 2020 para modernização de mais de 100 mil pontos de iluminação, em Belém (PA) e em Sapucaia do Sul (RS).

A Caixa também viabilizou, em agosto do ano passado, o leilão de PPP para a modernização de 129,4 mil pontos de iluminação das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), somando R$ 300 milhões.

O restante dos aportes vem de projetos licitados com atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):

Porto Alegre (RS) e Teresina (PI), em 2019, e Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE) em 2020. Juntos, somam 290 mil pontos de luz e investimento aproximado de R$ 859 milhões.

Também entram nessa conta as PPP do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar esse modelo.

Para o primeiro semestre de 2021 estão programados leilões com apoio técnico do BNDES em Curitiba (PR) para modernização de 163 mil pontos de iluminação e investimentos estimados em R$ 330 milhões e Caruaru (PE), que prevê modernizar 31 mil pontos de iluminação, com aportes de R$ 86 milhões.

Há também previsão de licitação em Campinas (SP) ainda neste semestre. O projeto está sendo estruturado pela Caixa, com investimento estimado de aproximadamente R$ 256 milhões.

Mais: BNDES avança com programa de PPPs para iluminação pública

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Retornos sustentáveis no longo prazo e impactos ambientais reduzidos

Entre as vantagens desse modelo de concessão, Iacovino indica a expansão e modernização dos parques de iluminação, com efeitos na eficiência no consumo de energia.

A associação calcula que a redução no consumo e na fatura de energia destinada a iluminação pública varia de 50% a 80% dependendo do parque instalado

“A gente tem dobrado o número de concessões a cada ano, nos últimos três anos. Temos várias multinacionais como concessionárias no país. Isso demonstra que o setor está se consolidando e vem para ficar”, aposta.

Além disso, o executivo explica que as concessões impulsionam a aplicação de critérios ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) no setor.

“Do ponto de vista ambiental a gente traz uma redução drástica do consumo de energia e uma consequente redução de emissões atmosféricas da ordem de 70% a 80%.

No social, com a economia [na conta de energia], o município vai poder alocar essas verbas de outras formas na cidade.

Na governança, nós temos uma fonte de receita assegurada, com baixa inadimplência. E auditoria que garante os índices de eficiência contratada”, completa.

Destaques do Panorama ABCIP:

• Até março de 2021, 51 contratos foram assinados no Brasil, atendendo uma população de 35,8 milhões. Em 2019, eram 24 contratos;

• As PPPs fazem a gestão de 2,4 milhões de pontos de luz no Brasil;

• O valor contratado para os próximos anos soma 17,3 bilhões;

• Nove capitais adotam o modelo de concessões via PPP. Curitiba e Fortaleza estão com projetos em andamento e até o final de 2021 devem elevar o número de capitais para 11;

• 41% dos contratos são em cidades com até 100 mil habitantes;

• 65% dos contratos assinados estão em cidades com até 250 mil habitantes;

• Os 422 projetos em andamento vão atender mais 52 milhões de habitantes e adicionar 4,7 milhões de pontos de luz;

• Minas Gerais lidera o ranking dos projetos de PPP de iluminação pública em andamento em 2020, com 120 municípios, seguido pela Bahia (50), São Paulo (44), Rio Grande do Sul (38), Pernambuco (33) e Paraná (27).

Curtas

A Qair Brasil, do grupo francês Qair, iniciou os estudos de viabilidade para construção de uma planta de hidrogênio verde no Ceará. O investimento no projeto — que será construído em quatro etapas, de 2023 a 2030 — está estimado em US$ 3,9 bilhões. epbr

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elegeu seu Conselho Consultivo para os próximos três anos, liderado pela ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) Clarissa Lins. Ela terá como suplente Guilherme Moraes Velho, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Estadão/Investing

O setor agropecuário poderá perder dinamismo e encerrar 2021 com PIB estável. Diante da consolidação das estimativas de quebras de safra por causa do baixo volume de chuvas, a consultoria MB Agro revisou seu cenário para o ano, que era de expansão de 2,5% a 3% do PIB do campo. Valor

Empresas falam sobre diversidade, mas só um terço tem estrutura e foco para agir sobre o tema. Levantamento de consultoria de seleção e desenvolvimento de profissionais na alta liderança mostra que 27% das empresas nem discutem o tema nos conselhos de administração. Valor

O estado do Rio de Janeiro subiu uma posição no ranking de potência instalada de geração distribuída de energia solar em maio contra abril. Segundo levantamento da Win Energias Renováveis, o crescimento foi de 14% no período, para 251 megawatts. Broadcast

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