Por que precisamos de um marco legal para eólicas offshore? | antessala epbr

As eólicas offshore dão os primeiros passos no Brasil. Já são 74 pedidos de licenciamento de projetos junto ao Ibama, que totalizam quase 183 GW em capacidade instalada. Rio Grande do Sul e Ceará lideram, com 22 projetos cada um.

Entre as empresas interessadas estão gigantes da geração de energia, majors petroleiras e outros desenvolvedores de renováveis, que já possuem projetos de eólicas offshore espalhados pelo mundo. Além de oferta de energia ao grid, projetos também olham a demanda para produção de hidrogênio verde.

Com investimentos bilionários estancados,– estima-se que o ticket mínimo de cada projeto seja de cerca de US$$ 1,5 bilhão –, o mercado aguarda agora a definição de um marco legal no Brasil.

O governo Bolsonaro chegou a editar, via decreto, as regras para contratação das áreas offshore para instalação dos parques eólicos — e setores do governo passado tinham o desejo de lançar uma primeira licitação em 2022, inclusive com o Ceará entre as áreas prioritárias.

O projeto de lei 576/2021 também foi aprovado no Senado ano passado e agora tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do próprio Prates, ex-senador pelo Rio Grande do Norte, foi relatado pelo então líder do governo Bolsonaro, Carlos Portinho (PL/RJ).

Nesta edição do antessala, vamos discutir a importância da regulação das eólicas offshore, para a definição da concessão de áreas e a chegada dos investimentos bilionários previstos em cada projeto.

Batemos um papo com:

— Fernanda Delgado, diretora executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

— Frederico Cortez, sócio da Cortez & Gonçalves Advogados Associados 

— Diogo Nóbrega, CEO da CIP/COP no Brasil

— Gustavo Silva, diretor de Operações da Qair Brasil

— Regis Fontana Pinto, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama

Assista na íntegra!

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— Produção e apresentação

Gabriel Chiappini

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