Em pauta, nesta edição do antessala, a discussão do PL 2703/2022 que aumenta o prazo de isenção tarifária ao acesso da rede de distribuição pelas unidades de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.
O PL também altera a Lei nº 14.182/21 com o objetivo de permitir a contratação de parcela da potência destinada à Região Centro-Oeste, a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW.
A isenção das tarifas também inclui novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com geração de até 30 MW.
Críticos argumentam que o projeto aumenta a já tão elevada conta de luz dos brasileiros num momento no qual muitas famílias já vivem no limite entre pagar a conta de luz ou se alimentar.
O autor do projeto é o deputado federal Celso Russomano (Republicanos-SP), e no Senado, o relator da matéria é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), um dos cotados para assumir o Ministério da Agricultura no governo Lula.
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Produção e apresentação
Gabriel Chiappini
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Gustavo Gaudarde
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