Ponto final: Bolsonaro discute com ministros preços de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, durante transmissão em redes sociais nesta quinta-feira (14), que passou a semana toda conversando com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre preços de combustíveis e do GLP. O presidente esteve reunido nesta quarta (13) com o ministro de Minas e Energia.

A Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) protocolou na última semana novo ofício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acusando a Petrobras do que considera práticas de preços de combustíveis “predatórias”, informou o presidente-executivo da entidade, Sergio Araujo.

Segundo o executivo, há “fortes indícios” de que o governo interfere nos preços da Petrobras, “com prejuízos para importadores e acionistas”. Para ele, a situação está “insuportável”, com defasagem de preços de diesel e gasolina da Petrobras ante o mercado internacional.

Em resposta, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reforçou a intenção da companhia de não transferir imediatamente as oscilações do mercado internacional para o preço dos combustíveis domésticos. Ele citou a política de reajustes diários, implementada na gestão Pedro Parente, como um exemplo de erro na estratégia comercial da empresa.

“Somos produtores de combustíveis, não somos tradings. Somos pacientes e agimos com frieza, reajustamos com [base em] preços internacionais e forças do mercado”, comentou o executivo, em entrevista ao Valor.

No meio de toda a discussão, caminhoneiros cobram reajuste de diesel até duas vezes por ano e reforçam intenção de parar dia em 1º de fevereiro. Na Live, Bolsonaro não apresentou propostas para a política de preços criticada pela classe. Mas afirmou que o governo vai zerar na semana que vem a tarifa de importação para pneus de caminhões.

A alta do preço do diesel é o principal motivo das críticas. “É o principal ponto, porque o sócio majoritário do transporte nacional rodoviário é o combustível (50% a 60% do valor da viagem). Queremos uma mudança na política de preço dos combustíveis”, informa o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci

Desde 2016, a Petrobras adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) para reajustar os combustíveis no país. Na época, os reajustes eram praticamente diários, seguindo a flutuação do mercado internacional, mas agora não tem prazo determinado.

Bolsonaro reconheceu que os caminhoneiros passam dificuldades e “têm problemas com frete”. A categoria também é contra a aprovação do BR do Mar, projeto do governo que busca ampliar o transporte marítimo de cabotagem atualmente em debate no Congresso.

Justiça dá 48 horas para Aneel, ONS e LMTE esclarecerem apagão no Amapá

A Justiça Federal em Macapá determinou que a Aneel, o ONS e a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) , responsável pela linha de transmissão, apresentem em 48 horas as causas do apagão que atingiu afetou as mesmas 13 cidades que, entre outubro e novembro de 2020, passaram 21 dias sem energia elétrica devido a um incêndio em uma subestação energética de Macapá pertencente a LMTE.. A decisão ocorre em uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP).

A empresa concessionária do serviço público informou que o problema foi rapidamente sanado e o fornecimento restabelecido. Em nota, a LMTE classificou o problema na linha de transmissão energética de Laranjal a Macapá como uma “ocorrência externa ao seu controle”

Ainda de acordo com a empresa, não houve danos à subestação de Macapá ou aos três transformadores em funcionamento na capital.

Também em nota, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável por distribuir a energia para todo o estado, informou que aguardará por informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que o problema não teve qualquer relação com a distribuição.

Em novembro passado, Rodrigues pediu na Justiça as prisões de todos os diretores da Aneel por ver responsabilidade deles na série de apagões que atingiu o estado.

A Justiça Federal acabou determinou o afastamento por um mês da atual diretoria da Aneel, bem como dos diretores do ONS, sob o pretexto de evitar que haja intervenção na apuração de responsabilidades sobre apagão no Amapá. A decisão durou um dia, depois que a Justiça Federal de Brasília (TRF-1) derrubou a liminar e anulou a sentença que havia afastado o diretores. O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela própria agência.

Os apagões de novembro impactaram nos interesses do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), cujo irmão, Josiel concorreu à eleição a prefeito de Macapá naquele mês e terminou derrotado. Agora, Josiel pode virar senador, caso se confirme a ida do irmão Davi para o quadro de ministros do governo Bolsonaro.

Nesta quinta, o PDT anunciou apoio a Rodrigo Pacheco (DEM/MG) na eleição. Com os três senadores da sigla – e se não houver traições – o candidato de Davi Alcolumbre atinge os 41 votos necessários para vencer a disputa.

A base de apoio de Pacheco reúne agora nove partidos: PSD, PT, PSC, PL, Pros, Republicanos e PP, além do DEM e PDT.

O PSDB decidiu não fechar posição na disputa. O partido tem sete senadores e o apoio de sua bancada era considerado essencial para que Simone Tebet (MDB/MS) se mantivesse competitiva

Uma das possibilidades levantadas é Davi Alcolumbre substituir o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também foi fortemente criticado durante o episódio do apagão no Amapá, mas acabou defendido pelo próprio presidente Bolsonaro.

Maia defende volta do Congresso na próxima semana

Quem também saiu em defesa de Albuquerque na época foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que ao comentar a cobiça do centrão pelo comando da pasta, declarou apoio ao ministro. Matéria do UOL chegou a afirmar que a demissão do ministro de Minas e Energia poderia desencadear a reforma ministerial, que vem sendo ventilada há alguns meses.

Nesta quinta, Maia defendeu a volta dos trabalhos do Congresso a partir da próxima semana devido ao agravamento da crise de saúde pública provocada pela pandemia da Covid-19 em diversos estados. Afirmou que o momento é de união para salvar vidas e responsabilizou  “a agenda negacionista que muitas lideranças promovem” pela situação.

Está na hora de todas as forças se unirem para salvar vidas. É fundamental – como defendi em dezembro com outros parlamentares – que o Congresso retome suas atividades na semana que vem.

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 14, 2021

Rodrigo Maia subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros nas últimas semanas e tem adotado uma postura mais crítica à forma como o governo enfrenta a pandemia. As críticas também coincidem com a proximidade da eleição à sucessão na Câmara, onde os cerca de 130 votos da oposição são chave para que seu candidato, Baleia Rossi (MDB/SP) vença a disputa.

Mas as críticas de Maia ao governo Bolsonaro foram bastantes comuns durante nos últimos dois anos. O presidente da Câmara questionou inúmeras vezes as ações do Executivo e chegou mais de uma vez a se indispor publicamente com o presidente e seus ministros.

Por outro lado, foi fortemente criticado pelos seguidores do presidente pela demora na votação do projeto da Lei do Gás – que foi aprovado em 2020 depois de sete anos na Câmara – e pelo não andamento da privatização da Eletrobras.

Planalto confirma pedido de demissão do presidente do BB

O Palácio do Planalto confirmou que o presidente Bolsonaro pediu a demissão do presidente do Banco do Brasil, André Brandão, após o anúncio de um plano de demissões que atingiria 5 mil funcionários.

A permanência de Brandão é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que segue enfraquecido no governo e cuja agenda liberal de enxugamento do setor público vem sofrendo críticas do próprio presidente. Guedes chegou a dizer, logo depois da debandada de Salim Mattar  e Paulo Uebel do Ministério da Economia, que a luta por reformas inclui privatização da PPSA e mudança na partilha. 

A eventual demissão de Brandão põe em cheque a permanência também dos vice-presidentes do banco em um momento em que o Planalto deixa em aberto a possibilidade de acomodar indicados políticos de parlamentares para garantir governabilidade no Congresso em 2021.

O BB tem a meta suprir 90% de suas agências abastecidas com a fonte solar até 2024. A proposta é defendida pelo vice-presidente Corporativo da instituição, Mauro Ribeiro Neto.

Sem oxigênio para pacientes, Amazonas pode ser socorrido pela Venezuela

A cidade de Manaus atingiu nesta quinta um momento crítico na crise enfrentada pelo estado do Amazonas no combate à pandemia da Covid-19 com a falta de oxigênio para pacientes sendo registrada em diversos hospitais.

A crise ganhou dimensão internacional com o pedido de ajuda feito pelo governador Wilson Lima (PSC) à Venezuela. O ministro de Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, informou que o país enviará cargas de oxigênio ao estado.

O povo do Amazonas agradece! https://t.co/mE1gc42tiW

— Wilson Lima (@wilsonlimaAM) January 15, 2021

Já tinha dimensão nacional com o fechamento da fronteira anunciado pelo governo do Pará e o envio de pacientes para o Piauí, além dos comentários do ministro da Saúde, Ricardo Pazuello, para quem a chuva e a falta de tratamento precoce pioraram o quadro no estado.

Nesta quinta, viralizaram postagens lembrando que deputados bolsonaristas comemoraram a queda do lockdown imposto pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no fim do ano passado.

Crise atinge governador, que tem segundo pedido de impeachment

A crise de saúde volta a atingir o governador Wilson Lima, que é alvo de um segundo pedido de impeachment, protocolado em dezembro, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa no combate à pandemia.

Lima sobreviveu no ano passado a um primeiro processo que o acusava de crime de responsabilidade na gestão da saúde do estado. O processo impacto no diálogo entre Assembleia Legislativa e Executivo acerca da proposta de abertura do mercado de gás.

O presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PRTB), principal adversário político de Lima, era também autor do projeto de lei que pedia a abertura do mercado e que foi vetado pelo governador.

Lima promete desde meados de 2020 o envio de nova proposta para o mercado de gás à Assembleia, o que ainda não ocorreu.

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