JUIZ DE FORA — O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na terça-feira (18/2), o Painel ClimaBrasil, uma ferramenta que permitirá aos tribunais de contas de todo o país avaliar e aprimorar políticas públicas ambientais e climáticas. A iniciativa é uma adaptação nacional do ClimateScanner, projeto global coordenado pelo TCU por meio da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai).
Os dados coletados pelos tribunais serão consolidados em um panorama nacional das ações climáticas dos governos brasileiros. Os resultados serão apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025, em Belém (PA).
O Painel ClimaBrasil segue três eixos: governança, políticas públicas e financiamento. A ferramenta avaliará leis, gestão de riscos, planos de mitigação e adaptação, além de orçamentos e mobilização de recursos privados.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, explica que o painel vai além de um diagnóstico, servindo como instrumento para o acompanhamento contínuo e a otimização das estratégias de controle.
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“Mais do que um simples diagnóstico, a ferramenta será um instrumento para acompanhamento contínuo e para a otimização das estratégias de controle e suporte aos governos”, afirma.
A iniciativa recebeu apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
“Essa iniciativa de desdobrar uma ação global e envolver os estados subnacionais é uma forma de liderar pelo exemplo. O mundo vai ter que, cada vez mais, transitar para criar mecanismos que sejam capazes de não só fazer o controle, mas o acompanhamento da situação com um maior rigor”, disse durante o lançamento.
Dentre os próximos passos do Painel ClimaBrasil previstos pelo TCU, segundo a corte, estão a realização de uma oficina de validação da metodologia em março e um workshop de treinamento em maio. O prazo final para as avaliações será em agosto, com os resultados consolidados para a COP30.
