BRASÍLIA — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta segunda-feira (22/9), em evento setorial em Minas Gerais, que a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) acontecerá em outubro, em reunião que contará com a presença do presidente Lula (PT).
A data da reunião, no entanto, ainda não foi confirmada. A intenção do ministro é utilizar o colegiado para discutir uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, em meio a uma demanda crescente.
Em seu discurso, Silveira afirmou que a Política Nacional de Minerais Críticos — prometida há mais de dois anos pelo MME — será lançada ainda este ano e que o ministério fará um mapeamento geológico mais acelerado.
“No mesmo dia, o meu primeiro ato será propor a criação de um conselho estratégico para garantir a soberania e o fortalecimento das cadeias de minerais estratégicos. São medidas para garantir a soberania energética e a segurança alimentar, por meio de alianças geopolíticas para fortalecer os investimentos internacionais no país”, anunciou.
O movimento do Executivo ocorre em paralelo ao avanço, na Câmara, do PL 2780/2024, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e sob relatoria de Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que estabelece diretrizes para fomentar a pesquisa, lavra, transformação e industrialização de minerais essenciais para a transição energética.
O texto passou a tramitar em regime de urgência na semana passada, atendendo a expectativas do setor de ter o marco legal aprovado até a COP30, em novembro.
Incentivo ao minério de ferro de baixo carbono
O ministro afirmou, ainda, atuar junto ao governo para incluir o minério de ferro de menor emissão de carbono no rol de materiais aptos a receber incentivos como mineral estratégico.
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Minas Gerais (reduto eleitoral de Silveira) e Pará (sede da COP30) são os maiores produtores brasileiros do insumo.
“Estamos construindo um país que agrega valor a seus recursos em seu próprio território. Eu tenho lutado junto ao Ministério da Fazenda para que aceite considerar o minério de ferro de alta redução de CO2 entre os minerais estratégicos que possam receber incentivo tributário”, disse o ministro em Minas Gerais.
Segundo ele, o benefício já foi concedido ao níquel, cobalto, terras raras, cobre e lítio. “O Brasil precisa reduzir o preço dos insumos para incentivar a cadeia mineral, cada vez menos competitiva no mundo”, comentou.
Primeira reunião do CNPM
Criado em 2022 nos mesmos moldes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o CNPM que será responsável por orientar o desenvolvimento da mineração brasileira ainda aguarda a definição da primeira reunião de trabalho.
Segundo Silveira, será presidido pelo MME e composto por 16 ministros de estado, membros da sociedade civil e academia.
Assim como o colegiado para energia, o CNPM funcionrá como órgão de assessoramento da presidência da república e deverá apreciar o Plano Nacional de Mineração 2050, instrumento de planejamento de longo prazo para a política mineral. O plano deverá ser elaborado e apresentado pelo MME.
O CNPM foi criado pelo decreto 11.108/22, que atribui ao conselho, além da definição do plano, o estabelecimento das prioridades da Política Mineral Brasileira e das diretrizes e programas específicos.
