O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), confirmou para o próximo dia 5 de agosto o lançamento do novo desenho do vale-gás para famílias de baixa renda, beneficiando 17 milhões de famílias. Ele também mencionou o prazo de dezembro de 2027 para que esse total de famílias seja atingido.
Pelo desenho, a Caixa, que já é operadora do programa, liquidará diretamente o pagamento com os revendedores. A ideia é evitar novos intermediários, caso contrário, haveria aumento de custos do programa.
Pela Medida Provisória (MP) que será publicada, as distribuidoras têm o compromisso de fazer o programa ser ofertado em todos os municípios através de suas revendas e aqueles independentes. Mesmo onde não exista um revendedor interessado, as distribuidoras se comprometem para que o desconto seja aceito naquele ponto de venda.
A meta para o programa, agora batizado de “Gás para Todos“, é seis botijões ao ano para famílias de três ou mais pessoas, assim como quatro botijões ao ano para famílias de duas pessoas. Atualmente, o benefício é pago como um adicional ao Bolsa Família, contemplando famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Por Renan Monteiro