Silveira assina portarias do Potencializa E&P e do Comitê do Gás

Em acenos à indústria de petróleo e gás, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou as portarias executivas que criam o programa Potencializa E&P e o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), durante a abertura da ROG.e, no Rio de Janeiro, na manhã de segunda-feira (23/9). 

O CMSGN estava previsto no novo decreto regulamentador da Lei do Gás, publicado no final de agosto. Entenda como vai funcionar o novo comitê. 

Segundo o ministro, as medidas para o mercado de gás podem destravar um aumento da oferta de quase 100 milhões de metros cúbicos por dia, com importações da Argentina, a redução da reinjeção nos campos brasileiros e a entrada em operação do gasoduto Rota 3 e dos campos de Raia, na Bacia de Campos, e de Sergipe Águas Profundas, em Sergipe-Alagoas. 

A portaria do Potencializa E&P cria ainda o comitê que vai discutir as medidas do programa, com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

O programa vai discutir medidas para o fomento da exploração em novas fronteiras e revitalização de campos maduros. 

“É o nosso compromisso com o futuro do setor energético, garantindo que as nossas reservas sejam aproveitadas ao máximo e de forma sustentável”, disse Silveira em discurso na abertura do evento. 

O ministro também voltou a defender a abertura de novas fronteiras exploratórias, como a Margem Equatorial. 

“Vamos avançar com responsabilidade, cumprindo todos os critérios ambientais e sociais, como sempre fizemos. Quero deixar claro: isso tudo sem abrir mão, nem um milímetro sequer, da nossa soberania nacional”, afirmou.

“Não nos renderemos à hipocrisia. Enquanto houver demanda pelo gás e pelo petróleo, o Brasil seguirá nesse mercado”, acrescentou.

A área ambiental do governo tem se posicionado contra a exploração de novas fronteiras. O principal debate está ligado à licença ambiental para uma perfuração da Petrobras em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, que foi negada pelo Ibama no ano passado. 

Silveira também defendeu a perfuração na região e afirmou que o país seguirá com os leilões de áreas para exploração e produção de petróleo. 

“Eu sou convicto da necessidade dessa licença. Ela não depende só dos órgãos ambientais. Ela depende do cumprimento de condicionantes que são colocadas à Petrobras. À medida que a Petrobras vem cumprindo, a gente segue apoiando cada vez mais esse licenciamento”, disse a jornalistas. 

O ministro também defendeu a medida provisória da depreciação acelerada para construção de navios-tanque no Brasil. Para o ministro, a indústria naval brasileira pode ser mais competitiva internacionalmente. 

“Ela [a medida provisória] vai estimular a renovação e a ampliação da nossa frota e colocar os construtores brasileiros no páreo internacional”, afirmou. 

Silveira comentou ainda o acordo assinado na semana passada com a Índia, durante a visita ao Brasil do ministro de Petróleo e Gás Natural indiano, Hardeep S. Puri.

Segundo ele, além de biocombustíveis e da mineração, o acordo também vai incluir o desenvolvimento do setor de exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas no Oceano Índico. 

As conversas são preliminares, segundo Silveira. 

“Foi um pedido do ministro Puri, que trouxe petroleiras indianas, demonstrando o reconhecimento sobre os quadros técnicos da Petrobras e sua expertise em exploração segura e sustentável em águas profundas e ultraprofundas, para que a gente estude a possibilidade de estar com eles nesse grande desafio que é conhecer essa fronteira no Oceano Índico”, afirmou a jornalistas.