Silveira admite que leilão de gás da União pode atrasar para 2026 e cobra Petrobras

BRASÍLIA — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), admitiu nesta segunda-feira (16/6) que o leilão de gás natural da União pode atrasar e ficar para o primeiro semestre de 2026. O objetivo inicial do governo era colocar de pé o certame ainda este ano, para ofertar molécula à indústria a preços mais competitivos.

Para uma plateia de empresários do setor industrial, em São Paulo, Silveira voltou a cobrar da Petrobras avanços nas negociações para redução dos custos de acesso da PPSA às infraestruturas de escoamento e processamento de gás do pré-sal.

Os custos atuais são os principais entraves para o leilão do gás da União — a grande aposta do governo para injetar gás mais barato no mercado e, assim, entregar uma das promessas do programa Gás para Empregar.

“A nossa perspectiva é que esse leilão aconteça ainda, no máximo, no primeiro semestre do ano que vem. E que o gás chegue à indústria em torno de US$ 7 ou US$ 8 o milhão de BTU, no máximo”, disse o ministro, ao participar de seminário sobre o Gás Para Empregar na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Esse patamar é menos da metade do preço do gás pago pelo consumidor industrial, de US$ 16 o milhão de BTU.

Custos da Petrobras são injustificados, diz ministro

Silveira voltou a colocar números na mesa: citou que a PPSA comercializa o gás da União, hoje, na cabeça do poço, para a Petrobras, a uma média de US$ 2 o milhão de BTU, mas que a petroleira vende sua molécula no mercado, nas unidades de processamento, a entre US$ 10,5 e US$ 11 o milhão de BTU.

Segundo ele, os custos das infraestruturas essenciais inviabilizam a competitividade do gás para a indústria nacional “de forma extremamente injustificada”.

O ministro disse esperar, ainda, que a nota técnica final recém-publicada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com os estudos sobre a remuneração justa e adequada das infraestruturas de escoamento (SIE) e processamento (SIP), ajude a trazer “clareza e transparência” para as negociações.

A EPE estima que os custos de acesso a esses ativos possam ser reduzidos para cerca de US$ 2,2 o milhão de BTU.

Para efeitos de comparação, os estudos técnicos do Gás para Empregar estimaram em 2023 que o custo de acesso ao SIE/SIP, controlado pela Petrobras, totaliza US$ 6,4 o milhão de BTU – uma estimativa construída a partir de oitivas com agentes do setor. 

O grupo de trabalho do Gás para Empregar não teve acesso, na ocasião, aos valores efetivamente cobrados pela Petrobras.

“Eu acho que a transparência é fundamental na construção de uma política pública. E a gente não consegue, não teve acesso a esses dados [sobre a amortização dos investimentos nas infraestruturas da Petrobras] durante todo esse tempo, com toda essa cobrança reiterada, para que a gente entendesse o que acontece”, disse Silveira.

Silveira nega intervencionismo na Petrobras

O ministro de Minas e Energia rebateu, ainda, as críticas de que governo esteja interferindo na administração da Petrobras, para forçar uma redução dos custos das infraestruturas de gás.

“Se tivesse qualquer intervencionismo, a Petrobras não continuava valorizando tanto no governo Lula e não continuava sendo altamente atrativa para o investidor”, alegou, em referência à valorização das ações da petroleira na B3 desde o início de 2023.

Silveira, no entanto, cobrou da estatal um “equilíbrio na sua visão” enquanto maior empresa do país, com sua própria governança, mas que também é controlada pela Estado – e que, portanto, precisa compreender “as necessidades do Brasil”.

E voltou a criticar, nesse sentido, os altos índices de reinjeção de gás nos projetos operados pela companhia no pré-sal.

“Nós precisamos que a estrutura corporativa da Petrobras compreenda a necessidade de a gente mudar isso, de agora para frente, das unidades terem condição de diminuir a reinjeção do gás e trazer para a média mundial, para aumentar esse importantíssimo combustível para a indústria nacional, para o Brasil, de uma forma geral, mas em especial para a indústria”, afirmou.

Petrobras pede estabilidade regulatória

Presente no mesmo evento, o gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, defendeu que a companhia precisa de estabilidade jurídico-regulatória para avançar com seus novos projetos de aumento de oferta de gás nacional.

“O que queremos é ampliar a oferta. Porque esse é o fundamento sustentável para trazer gás cada vez mais competitivo. Fazer acontecer e fazer depois permanecer continuamente viável, sem que você precise depois ficar dando algum subsídio ou jeito”, afirmou.

Tupiassu destacou, ainda, que a companhia buscará, dentro das particularidades da indústria de óleo e gás brasileira, aumentar a oferta de gás offshore, sustentada em investimentos altos, a custos o “mais baixos possíveis”.

“Mas sabendo que não vamos conseguir reproduzir aqueles mesmos custos de exploração em terra”, completou.