BRASÍLIA – O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG) admitiu que o programa Gás para Todos – uma ampliação do auxílio gás focada na distribuição de botijões a famílias mais pobres – pode passar por “mudanças pontuais”, seja por parte do governo ou no Congresso Nacional.
Em entrevista após evento de formação de eletricistas na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nesta quarta (4/9), Silveira afirmou que a extensão do programa dos atuais 5,6 milhões para 21,6 milhões de beneficiários é um instrumento importante de inclusão social.
“E eu tenho absoluta certeza que, se houver qualquer mudança, tanto por parte do governo quanto por parte do Congresso, serão mudanças pontuais, mas a espinha dorsal do programa, que é atender as famílias pobres do nosso país, vai ser mantida“, destacou.
Anunciado após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 26 de agosto, a inclusão de novas famílias ao benefício terá um impacto orçamentário de R$ 13,6 bilhões.
Questionado se a despesa com o Gás para Todos poderia ser “excepcionalizada”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse haver “espaço” para alterar o formato do programa e que a questão já foi discutida com Lula nesta semana.
“Eu falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós nos sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse Haddad em entrevista à Globo News, nesta quarta.
O novo programa foi anunciado num contexto de redução na previsão orçamentária do Auxílio Gás para 2025, que perdeu 84% da verba, saindo da faixa dos R$ 3,6 bilhões para R$ 600 milhões.
Com isso, aumenta a preocupação de que o governo esteja prevendo gastos fora do Orçamento da União, sem observar o limite de gastos do novo arcabouço fiscal.
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O secretário executivo do Ministério da Economia, Dario Durigan, afirmou nesta segunda (2/9), em coletiva para explicar o orçamento de 2025, que as mudanças no Auxílio Gás não comprometerão a revisão de cerca de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias.
“A avaliação da equipe econômica não é sobre o mérito da proposta. É sobre a compatibilidade com o arcabouço fiscal e o Orçamento, e não vai de nenhuma forma comer essa economia”, disse Durigan.
Segundo o secretário executivo da Fazenda, entes públicos poderão pagar à Caixa Econômica valores devidos à União, como recursos que deveriam ser destinados ao Fundo Social do Pré-Sal, criado para financiar projetos de desenvolvimento e de combate à pobreza.
Como vai funcionar o novo programa
O governo vai subsidiar o botijão de gás para famílias inscritas no Cadastro Único, mas os beneficiários não receberão mais o valor do benefício junto com o Bolsa Família.
Os usuários se inscreverão num aplicativo próprio do programa, para adquirir o botijão junto a uma rede de revendedores credenciados.
O pagamento será feito então pela Caixa Econômica Federal aos revendedores de GLP cadastrados no programa, com base num preço-teto a ser definido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“As revendas poderão se cadastrar voluntariamente e a Caixa vai depositar direto na conta da revendedora”, comentou o secretário de Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes.
