RIO – O diretor administrativo da Sergas, Lauro Perdiz, defendeu, nesta segunda-feira (22/7), que o modelo regulatório da concessão de gás natural de Sergipe vem cumprindo o seu papel de expandir a rede de distribuição no estado. O governo local vê necessidade de atualizar o contrato à atual realidade do mercado.
A Agrese abriu o debate sobre uma possível revisão, dentre outros pontos, da taxa de retorno da distribuidora local – de 20%, considerada alta pela indústria consumidora.
Na audiência pública realizada nesta segunda pela agência reguladora sergipana, Perdiz disse que não é o modelo regulatório que define a tarifa final para o consumidor.
Entenda: O modelo vigente, o cost plus, é uma metodologia tradicionalmente mais voltada para mercados em desenvolvimento, com necessidade de investimentos na expansão da rede. Pelo modelo, a tarifa é calculada com base nos custos necessários para prestação do serviço acrescida de uma taxa de retorno preestabelecida.
Entidades ligadas aos consumidores industriais e o IBP defendem a mudança para o modelo price cap, que incentiva maiores ganhos de eficiência pela concessionária. Distribuidoras discordam. Entenda quem é quem no debate.
Perdiz citou que, nos últimos 15 anos, a Sergas investiu R$ 115 milhões para aumentar em mais de dez vezes o número de unidades consumidoras conectadas e mais que dobrar a rede de distribuição no estado.
“A Sergas vem prestando com sucesso o serviço de distribuição e o contrato de concessão funciona e vem sendo cumprido com êxito”.
Em resposta às críticas de que a tarifa em Sergipe é mais cara que a das concessionárias vizinhas (Algás/AL e Bahiagás/BA), o diretor afirmou que a diferença é fruto das melhores condições de acesso das demais distribuidoras à molécula e aos custos mais reduzidos de transporte.
O modelo regulatório da Bahiagás e Algás, lembra ele, é o mesmo da Sergas.
“Lógico que a Sergas tem o máximo interesse de prestar serviços com tarifa mais módica possível, entendendo o seu contexto, o contexto da área onde ela está localizada, que são mercados distintos, com portfólio de suprimento distintos e mercados livres distintos”, comentou.