Senado pode ter duas CPIs do setor de energia no segundo semestre

31/07/2018 01:31

a senadora Vanessa Grazziotin (à dir.) é autora de requerimento de CPI para investigar os preços dos combustíveis

O Senado Federal poderá ter duas comissões parlamentares de inquérito em funcionamento sobre o setor de energia no segundo semestre do ano. A CPI sobre a privatização do setor elétrico já teve requerimento lido e a sobre preços dos combustíveis ainda aguarda leitura.
Não há limite para a abertura de CPIs no Regimento Interno do Senado, nem para o funcionamento concomitante, mas há determinação de que a comissão seja encerrada na mesma legislatura (período de quatro anos) em que foi criada.

Preço dos combustíveis

A política de reajuste de preços de combustíveis adotada pela Petrobras pode ser pauta de uma CPI. O assunto ganhou relevância após a greve dos caminhoneiros, em maio, em protesto contra os elevados preços do óleo diesel. A Petrobras segue os valores internacionais cobrados no barril de petróleo para balizar o preço do litro da gasolina e do óleo diesel, mesmo com a elevada produção nacional.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento para criar a CPI sobre esse assunto, defende uma investigação de curto prazo e com análises restritas à formação de preços, sem adentrar questões que estão na alçada da Operação Lava Jato. O pedido de criação já foi apresentado, com mais de 27 assinaturas, mínimo necessário, mas ainda não foi lido em Plenário, ato que oficializa a criação da comissão.
– Só há uma forma de abrir a caixa preta da Petrobras: através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Nenhuma outra comissão, dispositivo regimental, requerimento, o que for, terá a possibilidade legal de acessar os reais dados da Petrobras e de quem mais seja necessário para que a gente possa estudar e mostrar à população o que os técnicos já dizem, que é um abuso essa política de preços – declarou Vanessa, em discurso no mês passado, ao defender a instalação da CPI.

Setor elétrico

A tentativa de privatização da Eletrobras pelo governo do presidente Michel Temer levou o senador Hélio José (Pros-DF) a propor uma investigação parlamentar. O requerimento de criação da CPI foi lido em Plenário em 23 de maio, mas ainda não houve a instalação.
Na opinião do senador, o governo não conseguiu justificar os benefícios que a sociedade terá com a privatização de ativos públicos estratégicos. Ele acredita que o aumento da tarifa será inevitável com a venda da Eletrobras, o que prejudicará todos os usuários.
De acordo com o requerimento, atores responsáveis pelo processo de privatização teriam ligações com o grupo empresarial interessado na venda da estatal. O acesso a informações privilegiadas por entes interessados na privatização pode comprometer os interesses da União e, por esse motivo, a condução do processo deverá ser investigada, defendeu Hélio José.
A comissão será composta por 10 senadores e igual número de suplentes e disporá de R$90 mil para as despesas com as investigações.

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