A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza hoje audiência pública para discutir o programa de privatizações realizada pelo governo Michel Temer, entre eles os leilões de petróleo e a privatização da Eletrobrás. Participam da audiência o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
A audiência vai discutir, entre outros temas, a resolução 11 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, publicada em 23 de agosto do ano passado e que recomendou a realização da 3a, 4a e 5a rodada de licitações do pré-sal e a 15a rodada de licitações, que acontecerá no próximo dia 29 de março.
A 15a rodada da ANP vai ofertar 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área. Os compromissos de conteúdo local serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na licitação.
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A ANP recebeu 22 inscrições de empresas, sendo 17 para offshore e cinco para onshore, para participar da 15a rodada de licitações, que acontecerá em 29 de março. A documentação das empresas começa a ser analisada pela Comissão Especial de Licitação do leilão no próximo dia 21. A Chevron está buscando parceiros para participar do leilão.
A audiência acontece em meio as discussões para sucessão no ministério de Minas e Energia, já que o ministro Fernando Coelho Filho deixará o cargo em abril para disputar o governo de Pernambuco. Entre os cotados para assumir o cargo estão os próprios secretários da pasta, Paulo Pedrosa e Márcio Félix.
Participante(s)
Paulo Pedrosa
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Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia
Marcio Felix Carvalho Bezerra
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Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
Tarcísio Gomes de Freitas
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Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria Geral da Presidência da República
Dino Antunes Dias Batista
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Secretário de Fomentos e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
