Sem comissão, MP 839/18, do diesel, deve caducar

Sem previsão de reunião nesta semana para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne senadores e deputados, o governo deve perder o prazo para votar a medida provisória 839/2018, que abre no orçamento o crédito extraordinário para o programa de subvenção ao diesel. A medida, uma das duas MPs do diesel que precisam ser aprovadas no Congresso, perde validade em 11 de outubro mas ainda precisaria ser votada nos plenários da Câmara e do Senado depois de passar pela CMO.

Nas últimas semanas o governo trabalhou para alterar o calendário de reuniões do Congresso no período eleitoral, chamado por parlamentares de “esforço concentrado”, e indicou um afilhado político do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) para a diretora da nova Agência Nacional de Mineração. O movimento deu resultado: o Senado adiou em uma semana as datas de votação para que o calendário da Casa coincidisse com o da Câmara. Mas sem a votação do texto na CMO não haverá tempo hábil para a aprovação da MP 839/18 no Congresso, como diz um relatório da própria consultoria técnica da Câmara.

Câmara aprova MP 838/18 que segue para o Senado

Em outra frente de batalha, porém , o governo conseguiu na tarde dessa terça-feira aprovar na Câmara a outra MP do diesel, a medida provisória 838/18, que equaliza parte dos custos dos produtores e importadores no valor de R$  0,07 por litro até o dia 7 de julho de 2018 e de R$ 0,30 por litro a partir de 8 de junho até 31 de dezembro de 2018. O texto agora segue para o Senado, que pode votá-lo ainda nessa quarta-feira, 5.

A grande dificuldade do governo no Congresso no período eleitoral está sendo garantir a presença de parlamentares em Brasília.  Apenas nessa terça, reuniões de cinco comissões da Câmara foram canceladas por falta de quórum. No Senado, a previsão é que a casa cancele a convocação para reuniões na semana que vem, a última do chamado “esforço concentrado”.