RIO — O governo do Rio Grande do Norte criou um grupo de trabalho para revisar a legislação ambiental do estado sobre a indústria de petróleo e gás natural. O setor pede a simplificação do licenciamento.
O grupo será coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e terá também a participação:
- da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh);
- da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec);
- da Secretaria de Estado da Tributação (SET);
- da Procuradoria-Geral do Estado (PGE);
- do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema);
- e da Potigás.
O grupo terá 180 dias para apresentar um relatório final à Semarh.
Notícias Relacionadas
Concorrência
Leilão de sistemas isolados prevê R$ 452 milhões em investimentos e terá participação de baterias
Energia licitada em maio de 2025 será destinada a 10 localidades no Amazonas e no Pará
MME prepara ferramenta para monitorar licenciamento ambiental de projetos de óleo e gás
Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
A Portaria nº 239/2022 permite que representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas, além de pesquisadores e especialistas, sejam convidados para o grupo.
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) anunciou que participará das atividades. A entidade pede uma proposta de harmonização e simplificação do licenciamento ambiental de atividades em áreas terrestres.
E defende o afastamento da exigência do Relatório de Avaliação e Desempenho Ambiental (Rada).
A primeira reunião do grupo de trabalho está prevista para 6 de julho.
