Reforma ministerial e a cessão onerosa

A reforma ministerial que o presidente Michel Temer começa a tirar do papel nesta segunda-feira (2/4) terá impacto direto na revisão do contrato entre a União e a Petrobras para as áreas da cessão onerosa. Os três ministérios que fazem parte da comissão do governo que estuda o caso estão trocando de comando: Planejamento, Fazenda e Minas e Energia. Ontem, Temer se reuniu com aliados e membros do governo para discutir a reforma no Palácio do Jaburu.

O Palácio do Planalto já confirmou que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deixará o cargo para ocupar a presidência do BNDES. Para seu lugar foi escolhido o secretário-executivo da pasta, Esteves Colnago, que faz parte da Comissão Interministerial da Cessão Onerosa. Para esta segunda-feira é esperada a confirmação de que outro membro da comissão da cessão onerosa vire ministro: Eduardo Guardia deve suceder Henrique Meirelles na Fazenda. Guardia é o coordenador da Comissão.

Guardia e Colnago são vistos como dois técnicos moderados com muito conhecimento de políticas públicas. Guardia já chegou a declarar a revisão do contrato é a terceira prioridade do governo Temer em 2018, atrás apenas da Reforma da Previdência e da privatização da Eletrobrás. Com o fim do projeto da Reforma da Previdência, a cessão onerosa ganha importância dentro do planejamento do governo. Se fala que serão substituídos por Mansueto Almeida e Walter Baere, respectivamente.

No Ministério de Minas e Energia ainda não há confirmação de quem vai suceder o ministro Fernando Coelho Filho. Paulo Pedrosa, secretário-executivo da pasta, e Márcio Félix, secretário de Petróleo e Gás, são cotados para o cargo. No fim de semana chegou a se falar que o presidente da EPE, Luiz Barroso, também estaria entre os cotados.

Tanto Pedrosa quanto Félix fazem parte da comissão que discute a revisão do contrato da cessão onerosa, certamente o maior desafio da área de petróleo e gás do MME para 2018. Soma-se a isso a privatização da Eletrobrás como o principal desafio na área de energia para o sucessor de Coelho Filho.

O xadrez da sucessão ministerial no MME conta com um ingrediente externo importante: o comando do MDB em Pernambuco. A decisão do ministro Ricardo Lewandowisk, do STF, que suspendeu a intervenção do Diretório Nacional no MDB pernambucano e devolveu seu comando ao grupo do deputado Jarbas Vasconcellos terá peso na decisão. Sem o comando do partido é pouco provável que o ministro Coelho e seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, consigam sair candidato pelo partido. O presidente Temer também perderia palanque numa possível candidatura para reeleição.

Diante de tamanha indefinição, o diretório nacional do MDB está recorrendo contra a decisão do ministro Lewandowisk. É pouco provável, mas nunca se sabe, que uma decisão saia até a próxima sexta-feira, quando o ministro precisa deixar o cargo. Sem o comando do MDB em Pernambuco já é ventilada a possibilidade de Coelho Filho tentar novamente costurar um acordo com o DEM ou até mesmo permanecer no MME.

E o leilão?

A área de Petróleo e Gás do MME ainda trabalha com a possibilidade de licitação até setembro o excedente da cessão onerosa. A tarefa é cada dia mais difícil por conta do prazo. É pouco provável que se consiga fazer um leilão desse porte no período de transição de governo, onde as agendas são outras.

É preciso então, para que esta meta seja alcançada, que a negociação ande. Outra tarefa complexa, mas que pode ser facilitada com a manutenção da política para o setor de petróleo e gás mesmo com a mudança do comando da pasta.

A 15^a rodada da ANP, que arrecadou o recorde de R$ 8 bilhões, é um indicativo para o governo do que se pode conseguir de arrecadação e investimentos com o leilão do excedente da cessão onerosa.

Quem está negociando a revisão do contrato

Ministério da Fazenda