O governo federal instituiu nesta quarta-feira (17/1) a Comissão Interministerial que vai, junto com a Comissão montada pela Petrobras, negociar a revisão do contrato da cessão onerosa de petróleo da Bacia de Santos. A Comissão vai negociar o valor do contrato, o volume máximo, o prazo de vigência e os índices de conteúdo local.
O governo continua otimista com a possibilidade de realizar em junho, além do 4o leilão do pré-sal, um leilão extra com o excedente do óleo que sair da revisão deste contrato. O prazo é bastante apertado, já que a ANP precisa de quatro meses para cumprir os trâmites legais de uma concorrência deste tipo.
A Comissão será coordenadora pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, que almoçou na última sexta-feira com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em São Paulo.
A Fazenda contará ainda com Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida Junior, secretário de Acompanhamento Econômico, e Fabrício da Soller, procurador-geral da Fazenda Nacional.
O Ministério de Minas e Energia será representado pelo secretário-executivo, Paulo Pedrosa, e o secretário de Petróleo e Gás, Márcio Félix. Renata Isfer, consultora júridica do MME também participará da comissão.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Esteves Junior, a consultoria jurídica Vania Ribeiro Vieira e Hailton de Almeida, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, serão os representantes do Ministério do Planejamento na Comissão.
No começo de novembro, a Petrobras anunciou que criou uma comissão interna que será responsável pela negociação com o governo federal. Fazem parte da comissão na estatal a diretora de E&P, Solange Guedes, e o diretor Financeiro, Ivan Monteiro, além dos gerentes-executivos de Águas Ultraprofundas, Joelson Mendes, e Finanças, Bianca Nasser.
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A Comissão terá 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para concluir os trabalhos de renegociação. Parte do governo entende que a boa vontade dos dois lados da discussão cresceu bastante nos últimos dias.
Quem vai negociar a revisão do contrato
Ministério da Fazenda
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Planejamento
Petrobras
