Com o quadro de ministros completo já conseguimos ter uma visão prática do que será o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na partida do governo de Jair Bolsonaro. O CNPE é um órgão que assessora o presidente da República na tomada de decisões sobre ações estratégicas do setor de energia.

É no CNPE que serão autorizados, por exemplo, os leilões de petróleo e gás e também os leilões de energia. É no Conselho que são definidas áreas que são indicadas pela ANP para serem licitadas pelo regime de concessão e também na partilha da produção.

É também o CNPE que vai autorizar no próximo dia 17 o leilão do volume Excedente da Cessão Onerosa. Essa estratégia já está definida pelo governo Michel Temer. O governo Bolsonaro poderá acatar ou convocar um nova reunião do CNPE para rever a decisão.

O presidente Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, mudaram na última semana a composição do CNPE e ampliaram as vagas dos representantes da sociedade dentro do Conselho. Além disso, retiraram do secretário-executivo do MME cadeira fixa com voto no Conselho.

O consultor do CBIE, Adriano Pires, que foi cotado e apoiado por várias associações para suceder Moreira Franco, e pelo próprio ministro, foi indicado pelo próprio Moreira Franco para ser representante da sociedade civil no CNPE, após a alteração na composição do órgão. Antes desse novo decreto, a nomeação de membros era feita pelo Presidente da República. Agora é do MME.

Plínio Nastari foi reconduzido para o CNPE e foi designado Carlos Quintella, da FGV, para uma das vagas destinadas às instituições acadêmicas. Falta preencher a segunda vaga da academia e aquela reservada para indicação do Forum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia.

Com a mudança na estrutura feita pelo atual governo o CNPE passa a se reunir ordinariamente uma vez por ano.

Todas as alterações podem ser encampadas ou não pelo governo Bolsonaro.

Veja quem deve pensar a política energética a partir de janeiro:

Bento Albuquerque Júnior – Ministro de Minas e Energia e presidente do CNPE

O Almirante Bento Albuquerque Junior será o primeiro presidente do CNPE no governo Jair Bolsonaro. Herdará como pautas a realização do planejamento de quinquenal dos leilões de petróleo e gás natural e as discussões com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a minuta da revisão do contrato da cessão onerosa e também a minuta do edital do leilões do seu excedente. Em recente entrevista à Folha de SPaulo afirmou que ainda não tinha tido tempo para estudar o marco regulatório do pré-sal e indicou que pretende continuar e ampliar o programa nuclear brasileiro.

General Augusto Heleno

O general Augusto Heleno foi comandante das tropas da Missão das Nações Unidas no Haiti de 2004 a 2005. Entre 2007 e 2009, o general exerceu a função de Comandante Militar da Amazônia. Foi transferido para o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército após chamar de “caótica” a política indigenista do governo federal e criticar a demarcação de terras indígenas no território Raposa Serra do Sol.  A partir de 2011 atuou comandando o Departamento de Comunicação e Educação Corporativa do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Instituto Olímpico. Deixou o COB logo depois que Carlos Arthur Nuzman e  Leonardo Gryner foram presos na Operação Unfair Play – Segundo Tempo,  um desdobramento da Unfair Play, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede olímpica de 2016.

Ernesto Araújo

Ernesto Fraga Araújo foi o escolhido para o cargo de ministro das Relações Exteriores do governo Jair Bolsinaro. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Diplomata posicionou-se politicamente, ganhou a simpatia de Olavo de Carvalho e, consequentemente, dos Bolsonaro.

Marcos Pontes

O astronauta Marcos Pontes, futuro ministro de Ciência e Tecnologia, é militar da reserva e engenheiro aeronáutico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Também é graduado em administração pública e fez mestrado em engenharia de sistemas na Naval Postgraduate School (EUA).

Marcos Troyjo

 

 

Marcos Troyjo é graduado em ciência política e economia pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em sociologia das relações internacionais pela USP e diplomata. É integrante do Conselho Consultivo do Fórum Econômico Mundial, diretor do BRICLab da Universidade Columbia, pesquisador do Centre d´Études sur l´Actuel et le Quotidien (CEAQ) da Universidade Paris-Descartes (Sorbonne), fundador do Centro de Diplomacia Empresarial e conselheiro do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). É colunista do jornal “Folha de S.Paulo.

Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estava tratando diretamente com o Congresso Nacional o leilão do Excedente da Cessão Onerosa, que deve ser a primeira e mais importante pauta do CNPE em 2019. Guedes está envolvido em uma negociação tensa com Eunício Oliveira (MDB/CE), atual presidente do Senado, para tratar da divisão de recursos do leilão para estados e municípios.

Onyx Lorenzoni

O futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni, disse recentemente que o governo de Jair Bolsonaro precisa saber “toda a verdade sobre a Petrobras” antes de decidir qualquer mudança na política de preços dos combustíveis. Hoje, os preços da gasolina são atrelados ao dólar e às variações do mercado internacional. Outra pauta para o CNPE.

Gustavo Canuto

O atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, será o ministro o do Desenvolvimento Regional. A informação foi postada por Bolsonaro em sua conta oficial no Twitter na tarde desta quarta-feira (28). A pasta, que ainda será criada, deve agregar as atuais atribuições dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades.

Segundo Bolsonaro, Canuto é servidor de carreira do Ministério do Planejamento com ampla experiência”. Em seu currículo consta que ele é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, além de ter sido chefe de gabinete da Secretaria de Aviação Civil e do Ministério da Integração Nacional.

Tereza Cristina

Antes de ser anunciada ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina afirmou – em entrevista exclusiva à epbr –  que a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) será a grande prioridade da bancada ruralista em 2019. A futura ministra acredita que a legislação é importante para destravar investimentos em diversos setores, desde a agropecuária à mineração.

A deputada e futura ministra afirma que a legislação é importante para destravar investimentos em diversos setores, desde a agropecuária à mineração. Mas diz não acompanhara a última versão do texto produzida pelo relator, o deputado Maurício Quintella Lessa (PR/AL), que ficou pronto durante o período eleitoral. “há muita coisa envolvida nesse projeto mas no setor da agropecuária ele está bem redondo”, diz a parlamentar

Ricardo de Aquino Salles

Ricardo de Aquino Salles será o ministro do Meio Ambiente. Salles é vinculado ao ex-governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, derrotado nas eleições presidenciais deste ano. Entre 2013 e 2014, foi secretário particular de Alckmin. De 2016 a 2017,  foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Em 2006 participou da fundação do Movimento Endireita Brasil (MEB), juntamente com quatro amigos. A entidade ficou conhecida por criar o Dia da Liberdade de Impostos em São Paulo, em 2010, evento que ocorre no mês de maio.

O futuro ministro é alvo de ação de improbidade administrativa, acusado de manipular mapas de manejo ambiental do rio Tietê, e, durante a campanha eleitoral deste ano, chegou a sugerir o uso de munição de fuzil contra a esquerda e o MST.

Representantes da sociedade

Adriano Pires

Adriano Pires é sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). Doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII (1987), Mestre em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ (1983) e Economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Atua há mais de 30 anos na área de energia.

Adriano Pires é um dos idealizadores do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto), que pode ser votado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O fundo terá como receita 20% da receita vinda da comercialização de petróleo da União no pré-sal.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu ontem a votação do projeto. “Há também um pleito dos líderes de votar o projeto dos recursos do fundo social para o gasoduto (PL 10985/18), um tema polêmico, mas querem votar. Tem ainda a prorrogação da Sudam e da Sudene (PL 10160/18): apesar de ser incentivo fiscal, esse incentivo já está dado, não vai ampliar incentivos fiscais, me parece mais simples que o gasoduto. E também vamos votar o cadastro positivo (PLP 441/17) para tirar daqui de uma vez por todas”, disse Maia.

Plínio Nastari 

Presidente e CEO da Datagro Consultoria Ltda., consultoria especializada em mercados agrícolas, Plinio Nastari detém os graus de M.Sc. e Ph.D. em Economia Agrícola, pela Universidade Estadual de Iowa. Foi por 22 anos professor de Economia da FGV – Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, nos cursos de nível de graduação e pós-graduação (MBA, mestrado e doutorado).

Recentemente, em artigo publicado pelo Poder 360, Nastari defendeu que a discussão sobre a venda direta de etanol das usinas para os postos, sem passar pelas distribuidoras, tem efeitos não debatidos. “É preciso definir quem ficará responsável pela manutenção da oferta do produto nos períodos de entressafra, transferências inter-regionais e a importação de produto quando necessário. A competição é tema resolvido se não houver barreira à entrada do produtor na distribuição. A regionalização da distribuição é preocupação relevante como tema de política pública. Como se daria a fiscalização e sua eficácia no recolhimento dos tributos e qual o resultado final para o preço do consumidor, são fatores sem resposta.”, disse.

Representantes da academia

Carlos Quintella

Diretor executivo da FGV Energia, Centro de estudo de Energia, ligado a Presidência da FGV.  Professor da Fundação Getúlio Vargas – RJ, foi por 8 anos Coordenador da FGV Projetos em Tecnologia e Finanças / TI e Infraestrutura.

Vaga em aberto

Com as mudanças feitas por Moreira Franco e Temer há uma vaga aberta para ser indicada como representante da academia no CNPE.

Representante dos estados e do Distrito Federal 

O mandato de José Eduardo de Azevedo, secretário de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, terminou e o governo precisa reconduzir ou indicar um novo representante para a cadeira.

Presidente da EPE

Ainda não foi anunciado pelo ministro Bento Albuquerque o novo presidente da EPE.