Qual o desafio do novo coordenador de conteúdo local da ANP?

O engenheiro químico Luiz Bispo é o novo coordenador de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo (ANP), área que deve virar superintendência nos próximos meses. Ele substitui Daniela Godoy , que comandava área desde março de 2016. Funcionário de carreira da ANP desde 2008, o novo coordenador é mestre em engenharia pela UFRJ.

Bispo, que era superintendente adjunto de Desenvolvimento da Produção, chega ao comando da área na última etapa da regulamentação do waiver para os contratos de concessão para áreas entre a 7^a e 13^a rodada, além de Libra e da cessão onerosa. A proposta da ANP de incluir três segmentos com 40% de conteúdo local para a construção de plataformas é vista pelo governo como pacificadora para a questão, diz o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix.

Parte dos fornecedores também enxerga o tema como pacificado e não vê a necessidade de aprovação de um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, como o PL 9.003, que está tramitando em regime de urgência. Essa é avaliação do presidente da Abespetro, Claudio Makarovsky, que acredita que uma lei pode engessar a dinâmica regulatória para conteúdo local e defende a mudança da cultura da multa para a bonificação.

Caberá também a Bispo a coordenação da fiscalização da fase de produção para os contratos licitados entre 2^a e 9^a rodada de licitações. Estão nesse pacote todas as plataformas usadas para o desenvolvimento da produção da produção do pré-sal nos campos de Lula e Sapinhoá, os maiores produtores do pais, incluindo os FPSOs replicantes, que começaram a entrar em operação no ano passado.

Também estão no pacote o desenvolvimento da produção dos campos da Dommo Energia (ex-OGX) no complexo dos Tubarões, na Bacia de Campos. A empresa utilizou na área, arrematada na 9^a rodada da ANP, dois FPSOs totalmente construídos fora do país. Uma multa pode tornar ainda mais complexa a situação financeira da empresa, que está em uma disputa judicial com seus sócios no campo de Atlanta, na Bacia de Santos.

Abaixo, um panorama das fiscalizações de conteúdo local feitas para ANP até hoje