Quais são os próximos leilões do setor elétrico? Confira o calendário

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai ter um intenso calendário de leilões nos próximos meses, com certames para compra de energia nova e existente, baterias, sistemas isolados e linhas de transmissão. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) deve abrir nos próximos dias uma consulta pública para o primeiro leilão de baterias do país, previsto para 2025.

Há ainda os certames previstos no cronograma de leilões que foi normatizado por meio da portaria 57/2022, assinada pelo então ministro Adolfo Sachsida, no fim do governo Bolsonaro. 

Também há grande expectativa sobre a realização de um Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) ainda este ano, mas o governo ainda não divulgou diretrizes.

Veja o cronograma de leilões previsto para o setor elétrico:

Leilões de energia existente

Estão marcados para 6 de dezembro de 2024 os leilões A-1, A-2 e A-3, para contratação de energia elétrica de empreendimentos existentes.

O início do fornecimento de energia é em 1º de janeiro de 2025 para o leilão A-1, 1º de janeiro de 2026 para o A-2 e 1º de janeiro de 2027 para o leilão A-3.

A participação no leilão é permitida a qualquer fonte de geração. Em cada um dos certames, serão negociados, sem atualização monetária, contratos de energia no ambiente regulado, na modalidade quantidade.

A Aneel abriu uma consulta pública sobre os leilões de energia existente deste ano entre os dias 17 de julho e 2 de setembro. As declarações de necessidade de compra foram acolhidas entre 30 de agosto e 4 de setembro.

Uma portaria do Ministério de Minas e Energia prevê ainda novos leilões de energia existente A-1 e A-2, a serem realizados em dezembro de 2025.

Leilões de energia nova

O MME pretende realizar os leilões de energia nova A-4 e A-6 em dezembro de 2024.

No A-4, poderão participar novos empreendimentos de geração hidrelétrica de 50 megawatts, eólica, solar e termelétrica com Custo Variável Unitário (CVU) nulo. O suprimento será iniciado em 2028.

Já o leilão A-6 terá a negociação de dois produtos, sendo um igual aos projetos do A-4, exceto a fonte hidrelétrica, que será objeto de um produto exclusivo, para contratação na modalidade quantidade. Os empreendimentos devem fornecer eletricidade a partir de 2030.

Em 23 de maio, o MME abriu uma consulta pública sobre as diretrizes dos certames. Ainda não há data definida para os leilões.

Mais dois leilões de energia nova A-4 e A-6 estão previstos para agosto de 2025.

Leilões de Reserva de Capacidade 

O próximo LRCAP ainda não tem data marcada, embora o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), tenha dado declarações recentes em que reafirma o interesse em realizar o leilão até o fim de 2024.

Agentes do setor demonstraram preocupação com a demora na publicação das diretrizes, já que os prazos envolvidos poderiam inviabilizar a realização do leilão ainda em 2024.

O ministério ainda precisa divulgar as diretrizes para o certame.

Há expectativa de que pela primeira vez usinas hidrelétricas possam participar de um leilão de reserva.

A primeira edição desse modelo de leilão foi realizada em 21 de dezembro de 2021. Na ocasião, foram contratados 4.632,884 megawatts de disponibilidade em usinas termelétricas, a um preço médio de R$ 824.553,83. 

Foram 13 vencedores que disponibilizaram 17 usinas, com início do suprimento em 1º de julho de 2026.

Há a previsão de novas edições do leilão de reserva em julho e em novembro de 2025.

Leilões de sistemas isolados

O MME programou para dezembro o leilão de sistemas isolados de 2024. Será o primeiro desde a criação do programa Energias da Amazônia.

Está prevista a contratação de suprimentos para 15 municípios dos estados do Amazonas e do Pará.

A intenção do governo federal é descarbonizar os sistemas isolados, ainda muito dependente da geração a diesel, o que traz impacto na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Entre 4 e 21 de junho, o MME abriu uma consulta pública para colher subsídios para as diretrizes do leilão de 2024.

Há mais uma edição do leilão de sistemas isolados prevista para outubro de 2025, com especificações a serem definidas.

Leilão de baterias

O ministro Alexandre Silveira anunciou, na quinta-feira (12/9), a abertura da consulta pública para a realização do leilão de baterias de armazenamento.

Havia pressão por entidades e empresas do setor para que as baterias fossem incluídas no LRCAP, mas, conforme a agência eixos adiantou em julho, o leilão será específico para o armazenamento de energia.

As baterias podem ser importantes para aproveitar a geração das usinas fotovoltaicas e eólicas. Assim, a energia armazenada poderia suprir a rampa de carga que inicia no fim da tarde e início da noite.

Segundo estudos da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae), as baterias poderiam ser efetivas para períodos de quatro horas, com 50% de economia em relação ao despacho de termelétricas.

Leilão de Transmissão

O segundo leilão de transmissão de 2024 será realizado em 27 de setembro. Estão previstas contratações para 784 quilômetros em novas linhas de transmissão e 1.000 megavolt-ampère (MVA) em capacidade de transformação para subestações. 

Também será licitada a continuidade da prestação de serviço de 162,9 km de linhas. São previstos investimentos de R$ 3,35 bilhões e a geração de 7 mil empregos diretos.

As instalações passam por seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina.

Meses antes do leilão, o MME solicitou a retirada do lote 2, que incluía linhas de transmissão no Rio Grande do Sul. O motivo para a decisão foi o risco climático, que passou a ser considerado após as enchentes no estado. 

As áreas técnicas do MME devem redesenhar o traçado das linhas. Essas instalações devem ser licitadas no segundo semestre do ano que vem.

Estão previstos certames a serem realizados nos meses de março e setembro de 2025.