Quais são os próximos leilões do setor elétrico? Confira o calendário

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai ter um intenso calendário de leilões nos próximos meses, com certames para compra de energia nova e existente, baterias, sistemas isolados e linhas de transmissão. 

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu em setembro uma consulta pública para o primeiro leilão de baterias do país, previsto para 2025.

Há ainda os certames previstos no cronograma de leilões que foi normatizado por meio da portaria 57/2022, assinada pelo então ministro Adolfo Sachsida, no fim do governo Bolsonaro. 

Também há grande expectativa sobre a realização de um Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP).

O ministro Alexandre Silveira disse que as diretrizes serão divulgadas ainda em 2024 e que o certame ocorre nos próximos meses do ano seguinte.

Veja o cronograma de leilões previsto para o setor elétrico:

Leilões de energia existente

Estão marcados para 6 de dezembro de 2024 os leilões A-1, A-2 e A-3, para contratação de energia elétrica de empreendimentos existentes.

O início do fornecimento de energia é em 1º de janeiro de 2025 para o leilão A-1, 1º de janeiro de 2026 para o A-2 e 1º de janeiro de 2027 para o leilão A-3.

A participação no leilão é permitida a qualquer fonte de geração. Em cada um dos certames, serão negociados, sem atualização monetária, contratos de energia no ambiente regulado, na modalidade quantidade.

A Aneel abriu uma consulta pública sobre os leilões de energia existente deste ano entre os dias 17 de julho e 2 de setembro. As declarações de necessidade de compra foram acolhidas entre 30 de agosto e 4 de setembro.

Uma portaria do Ministério de Minas e Energia prevê ainda novos leilões de energia existente A-1 e A-2, a serem realizados em dezembro de 2025.

Leilões de energia nova

O MME pretende realizar os leilões de energia nova A-4 e A-6 em dezembro de 2024.

No A-4, poderão participar novos empreendimentos de geração hidrelétrica de 50 megawatts, eólica, solar e termelétrica com Custo Variável Unitário (CVU) nulo. O suprimento será iniciado em 2028.

Já o leilão A-6 terá a negociação de dois produtos, sendo um igual aos projetos do A-4, exceto a fonte hidrelétrica, que será objeto de um produto exclusivo, para contratação na modalidade quantidade. Os empreendimentos devem fornecer eletricidade a partir de 2030.

Em 23 de maio, o MME abriu uma consulta pública sobre as diretrizes dos certames. Ainda não há data definida para os leilões.

Mais dois leilões de energia nova A-4 e A-6 estão previstos para agosto de 2025.

Leilões de Reserva de Capacidade 

O próximo LRCAP ainda não tem data marcada, embora o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), tenha afirmado o interesse de realizá-lo no início de 2025, com diretrizes divulgadas ainda neste ano.

Agentes do setor demonstraram preocupação com a demora na publicação das diretrizes, já que os prazos envolvidos poderiam inviabilizar a realização do leilão ainda em 2024.

Há expectativa de que pela primeira vez usinas hidrelétricas possam participar de um leilão de reserva.

A primeira edição desse modelo de leilão foi realizada em 21 de dezembro de 2021. Na ocasião, foram contratados 4.632,884 megawatts de disponibilidade em usinas termelétricas, a um preço médio de R$ 824.553,83. 

Foram 13 vencedores que disponibilizaram 17 usinas, com início do suprimento em 1º de julho de 2026.

Há a previsão de novas edições do leilão de reserva em julho e em novembro de 2025.

Leilões de sistemas isolados

O MME anunciou que o próximo leilão de sistemas isolados deve ocorrer em maio de 2025.

Estão previstos R$ 452 milhões em investimentos e, pela primeira vez, a participação das baterias de armazenamento.

Serão licitados três lotes, para 10 localidades da Amazônia Legal. O capacidade total é de 49 megawatts (MW).

Trata-se do primeiro leilão desde a criação do programa Energias da Amazônia. Inicialmente, havia a previsão de realização em dezembro.

A intenção do governo federal é descarbonizar os sistemas isolados, ainda muito dependente da geração a diesel, o que traz impacto na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Entre 4 e 21 de junho, o MME abriu uma consulta pública para colher subsídios para as diretrizes do leilão.

Há mais uma edição do certame de sistemas isolados prevista para 2025, com especificações a serem definidas.

Leilão de baterias

O ministro Alexandre Silveira anunciou, em setembro, a abertura da consulta pública para a realização do leilão de baterias de armazenamento.

Havia pressão por entidades e empresas do setor para que as baterias fossem incluídas no LRCAP, mas, conforme a agência eixos adiantou em julho, o leilão será específico para o armazenamento de energia.

As baterias podem ser importantes para aproveitar a geração das usinas fotovoltaicas e eólicas. Assim, a energia armazenada poderia suprir a rampa de carga que inicia no fim da tarde e início da noite.

Segundo estudos da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae), as baterias poderiam ser efetivas para períodos de quatro horas, com 50% de economia em relação ao despacho de termelétricas.

Leilão de Transmissão

O segundo leilão de transmissão de 2024 foi realizado em 27 de setembro. Engie, Taesa e Cox Brasil arremataram os três lotes.

O certame contratou 784 quilômetros em novas linhas de transmissão e 1.000 megavolt-ampère (MVA) em capacidade de transformação para subestações. 

O leilão superou incertezas em relação à dificuldade de obtenção de licenciamentos ambientais e teve deságio médio de 48,89%.

Também foi licitada a continuidade da prestação de serviço de 162,9 km de linhas. São previstos investimentos de R$ 3,35 bilhões e a geração de 7 mil empregos diretos.

As instalações passam por seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina.

Meses antes do leilão, o MME solicitou a retirada do lote 2, que incluía linhas de transmissão no Rio Grande do Sul. O motivo para a decisão foi o risco climático, que passou a ser considerado após as enchentes no estado. 

As áreas técnicas do MME devem redesenhar o traçado das linhas. Essas instalações devem ser licitadas no segundo semestre do ano que vem.

Estão previstos certames a serem realizados nos meses de março e setembro de 2025.