A ANP está oficialmente autorizada a licitar campos e blocos devolvidos com descobertas e também áreas que já tiveram autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para serem licitadas. A autorização faz parte da nova Política de E&P do país, publicada nesta quinta-feira (6/7) no Diário Oficial da União.
A ANP pretende iniciar no próximo ano a oferta permanente de áreas. Está atualmente analisando os blocos e campos devolvidos para definir a primeira onda de áreas que serão colocadas em oferta. Para se ter uma ideia do tamanho dessa oferta, atualmente estão em análise mais de 1000 blocos devolvidos.
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A resolução prevê ainda que o Ministério de Minas e Energia irá propor planos plurianuais ao CNPE, selecionando blocos para licitação, nominando e retirando áreas (por questões ambientais), fixando critérios licitatórios e contratuais.
Caberá ao MME monitorar, com o auxílio da ANP e da EPE, a eficácia da nova política, acompanhando os índices de reservas x produção, entre outros critérios.
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