BRASÍLIA — A PPSA cogita contratar a Petrobras como agente comercializador, como uma das alternativas para viabilizar o leilão de gás natural da União, disse nesta segunda-feira (16/6) o presidente da estatal do pré-sal, Luís Fernando Paroli.
A atuação direta ou a contratação de agentes comercializadores para venda da parcela da União no regime de partilha são prerrogativas previstas na política de comercialização da PPSA.
“Uma opção que a gente também está negociando é que a própria Petrobras seja um agente comercializador do gás da PPSA, exclusivamente da PPSA, para que a gente possa entregar esse gás lá na ponta e a Petrobras possa ser o agente que faça essa comercialização através de um leilão”, disse Paroli, durante evento sobre o Gás para Empregar, promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
A PPSA trava, justamente com a Petrobras, uma negociação, hoje, para redução dos custos de acesso às infraestruturas de escoamento e processamento do pré-sal.
Os custos atuais são, segundo o governo, um dos principais entraves para o leilão do gás da União — a grande aposta do governo para injetar gás mais barato no mercado e, assim, entregar uma das promessas do programa Gás para Empregar.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta segunda que os custos das infraestruturas essenciais inviabilizam a competitividade do gás para a indústria nacional “de forma extremamente injustificada”.
E admitiu, em meio às dificuldades de negociação com a Petrobras, que o leilão pode atrasar e ficar para o primeiro semestre de 2026.
PPSA vê avanços nas negociações
Paroli disse, por sua vez, que a Petrobras “se abriu às conversas” e que as negociações têm avançado rumo a melhorias em algumas cláusulas contratuais de acesso às infraestruturas, como as penalidades envolvidas.
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“Sou testemunha que nas negociações com a Petrobras a gente está conseguindo alguns avanços nos contratos, em especial no processamento. No escoamento a gente está um pouco mais lento, mas no processamento a gente está conseguindo fazer uma evolução”, disse.
Paroli acredita que, uma vez bem-sucedidas, as negociações de acesso da PPSA às infraestruturas devem trazer benefícios para os demais agentes que acessam as infraestruturas operadas pela Petrobras.
O MME se escora na nota técnica final recém-publicada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com os estudos sobre a remuneração justa e adequada das infraestruturas de escoamento (SIE) e processamento (SIP), para pressionar pela renegociação das condições de acesso da PPSA aos ativos.
A EPE estima que os custos de acesso a essas infraestruturas possam ser reduzidos para cerca de US$ 2,2 o milhão de BTU.
Para efeitos de comparação, os estudos técnicos do Gás para Empregar estimaram em 2023 que o custo de acesso ao SIE/SIP, controlado pela Petrobras, totaliza US$ 6,4 o milhão de BTU – uma estimativa construída a partir de oitivas com agentes do setor.
Paroli disse, ainda, que o sucesso nas negociações são essenciais para que a PPSA consiga avançar com modelos de leilões de longo prazo para o gás da União.
Ele citou que a expectativa é que o volume de gás da União salte dos atuais cerca de 300 mil m³/dia para 3 milhões de m³/dia a partir de 2029.
