A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) espera que a primeira edição do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano seja publicada pelo governo em 2025, disse nesta quinta (26/9) a diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da estatal do planejamento energético, Heloísa Borges.
Em entrevista ao estúdio eixos, na ROG.e., a diretora destacou que um dos principais objetivos do Plano Integrado é ajudar a casar a oferta e demanda do mercado de gás.
“A gente vai trazer de forma concreta esse casamento, vamos dar um match [encontro] aí na oferta e na demanda. E é mais do que uma expectativa, é um compromisso da EPE a gente entregar esse Plano Integrado no início do segundo semestre do ano que vem para a gente poder finalizar o ano [de 2025] com o nosso primeiro Plano Integrado de Infraestruturas de Gás e Biometano publicado”, disse Heloísa Borges.
Ela destaca que a EPE continuará a publicar seus estudos indicativos para a infraestrutura de gás, mas que o Plano Integrado “dá um passo além”, ao promover o que ela chamou de “desenvolvimento ótimo da infraestrutura para a sociedade brasileira”.
Como vai funcionar o Plano
O novo decreto regulamentador da Lei do Gás reforça a posição da EPE no planejamento do setor, ao instituir o Plano Nacional Integrado.
Hoje, a estatal já publica planos de expansão para cada um dos elos da cadeia (transporte, escoamento e processamento, terminais de GNL), mas esses estudos são meramente indicativos: cabe à iniciativa privada a decisão de investimento nos projetos mapeados.
O decreto, no entanto, muda os ritos e traz um papel mais ativo para o Estado não só no planejamento da expansão dessas infraestruturas, mas também na proposição de projetos aos agentes do mercado.
A intenção é que a EPE faça a integração de todos os seus planos e a coordenação das necessidades dos diversos agentes e, a partir daí, subsidie a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no processo de outorga de novos projetos.
Heloísa Borges, contudo, cita que a decisão de investimento continua sendo de livre iniciativa dos agentes – o que exigirá um alinhamento com as empresas do setor.
“Isso até gera uma responsabilidade para a gente, porque não adianta a gente colocar lá [no Plano] uma coisa que não faz sentido econômico, que a indústria não está vendo”
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Para que o alinhamento ocorra, a EPE poderá realizar chamadas públicas visando estimar a demanda efetiva por serviços nas infraestruturas de todos os elos da cadeia do gás e identificar o potencial de oferta e de demanda de gás e de seus derivados. A intenção, segundo ela, é abrir esse processo no início de 2025.
A ideia também é lançar, no 1º trimestre do ano que vem, a consulta pública sobre a metodologia do Plano Integrado – e, no início do 2º semestre a consulta do plano em si.
Competências da ANP serão preservadas
A EPE indicará, por meio do Plano Nacional Integrado, as melhores alternativas de expansão das infraestruturas, analisadas de forma sistemática.
A ANP ofertará, então, a outorga da autorização para as instalações previstas no Plano para os investidores interessados, por meio de processo seletivo público para escolha do projeto mais vantajoso, considerados os aspectos técnicos e econômicos.
Heloísa pontua que a autorização dos novos projetos continua sendo uma competência da ANP.
E defende que o Plano Integrado, bem como a criação do novo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), não visam a usurpar competências do regulador – uma crítica presente no setor.
“A ANP, no momento da autorização, muitas vezes não conseguia ou não enxergava de forma integrada esse desenvolvimento, porque as autorizações elas se davam em momentos distintos. Então a ideia é agora fazer o que é a expertise da EPE: analisar de forma integrada e com um olhar de médio e longo prazo, sem, é claro, adentrar na esfera regulatória da ANP”, disse, em referência aos objetivos do Plano.
Sobre o Comitê, ela afirmou que o espírito da criação do novo órgão é somar esforços, por meio de uma articulação institucional.
“A ANP poderá utilizar aquilo como subsídio para tomada de decisão. Poderá. Mas a gente realmente acredita, e a EPE está disposta a colaborar nesse sentido, de que esse mecanismo de coordenação institucional vem para agilizar, para ajudar justamente a superar esse desafio [de destravar a infraestrutura]”, completou.
