A Petrobras solicitou mais seis meses à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para cumprir a determinação de vender blocos e campos em que suspendeu os planos de investimento. Pelo prazo atual, a companhia tem até 31 de dezembro para vender os ativos. O pedido será analisado pela diretoria colegiada da agência na próxima quinta-feira (7/11).
A medida partiu de decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 2016, no então governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e atinge ao todo 200 campos da Rodada Zero operados pela empresa. Começou a ser regulamentada pela ANP em 2018.
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O secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), Anabal dos Santos Jr., mostrou preocupação com o pedido da Petrobras. Entende que sua aprovação pode retardar o desinvestimento e a chegada de novos operadores aos projetos onshore.
Questiona ainda os prazos da ANP para análise do pedido, afirmando que a agência demorou 12 meses para autorizar a Perenco a assumir os campos Carapeba, Pargo e Vermelho, todos na Bacia de Campos, e nove meses para autorizar a PetroRecôncavo para assumir a operação dos 34 campos terrestres no Polo Riacho da Forquilha, na Bacia Potiguar.
” A Petrobras depois de três anos dizendo que quer vender os campos terrestres encaminha um pedido deste e está pautado para ser decidido pela diretoria da ANP. Será que os processos de cessão, que em verdade deveriam ser um simples ato administrativo de troca de operador, portanto de baixa complexidade, não deveriam ter prioridade em relação a este, que é mais um pedido de postergação de prazo. Vamos ver qual será o posicionamento da diretoria da ANP”, comentou o secretário da Abpip.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, entende que a Petrobras merece crédito, já que o programa de venda de campos que não receberão mais investimentos está avançando. E antecipa sua posição para a discussão de quinta-feira.
“O que interessa para a sociedade é que os campos sejam transferidos o mais rápido possível para empresas que invistam logo neles. A Petrobras vem dando demonstrações que está realmente comprometida a avançar com os processos. E está avançando. Merece crédito por isso. Problemas e atrasos podem ocorrer e acontecem. Estender o prazo por alguns meses a mais é mais produtivo e eficiente para a União, estados e municípios que iniciar um processo para colocar esses campos em operação novamente via oferta permanente. Havendo uma discussão formal sobre isso na ANP eu me inclino a defender dar algum prazo, curto, a mais”, comentou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
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O que a Petrobras já vendeu?
Tanto as áreas que estão sendo ofertadas dentro do Projeto Topázio, onde a Petrobras está desinvestindo em pouco mais de 100 campos terrestres, e o Projeto Ártico, onde a empresa está vendendo 30 campos em águas rasas, fazem parte das 200 áreas foco da decisão da ANP.
A Petrobras tem duas opções. A primeira é fazer uma cessão de direitos a partir de um leilão que a própria ANP pode ajudar ou devolver as áreas à agência, que colocaria os campos na oferta permanente de áreas.
Balanço dos ativos vendidos pela Petrobras
De 2018 para cá, a Petrobras conseguiu avançar com a venda de parte desses ativos e iniciou a venda de outros. Fechou em abril com a PetroRecôncavo a venda por US$ 384,2 milhões de 34 campos terrestres no Polo Riacho da Forquilha, na Bacia Potiguar, no entorno da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Quatro meses depois anunciou a venda por US$ 191,1 milhões de sete campos que fazem parte do Polo Macau, na Bacia Potiguar, para SPE 3R Petroleum S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações. O Polo Macau engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu.
Na última sexta publicou o teaser de 15 blocos exploratórios em terra, localizados na Bacia de Sergipe-Alagoas. São concessões contratadas entre 2013 e 2014, na 11ª e 12ª rodadas de licitação da ANP. As áreas ofertadas estão em fase inicial de exploração, com dados sísmicos 3D recém adquiridos, mas sem poços perfurados.
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