LRCAP 2025
Justiça Federal suspende leilão de potência e determina abertura de consulta
Decisão ocorre após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizar uma ação civil pública
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
LRCAP 2025
Proteste recorre à Justiça para suspender leilão de potência
Associação ajuizou ação civil pública questionando a inclusão do "fator A" no cálculo de preços do certame
Desconcentração do mercado de gás
Nova proposta para desconcentrar mercado de gás está madura, diz senador; veja os detalhes
Laércio Oliveira propõe nova estratégia para a desconcentração do mercado de gás natural, visando aumentar a concorrência e reduzir os preços. Enfrenta resistência da Petrobras, que expressa preocupações sobre os impactos nos investimentos em Sergipe
Congresso
Crimes em série indicam as práticas contumazes no mercado de combustível, diz MME
Renato Dutra participou se sessão da CCJ no Senado e apontou ligação do devedor contumaz com a lavagem de dinheiro, uso de laranjas, roubo de carga, sonegação, entre outras irregularidades
Reciprocidade ambiental
Em resposta às tarifas de Trump, Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica
Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados
Distribuição de energia
Aneel adia análise da renovação da EDP Espírito Santo
Distribuidora é a primeira de 19 concessões com contratos perto do fim; pedido de vista motivou a postergação
Renovabio
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
Energia elétrica
Aneel: todas as 19 distribuidoras de energia pediram renovação contratual das concessões
Agência tem 60 dias para analisar documentos; EDP-ES será a primeira avaliada, com processo em pauta nesta terça (1º/4)
Leilão de carbono
Petrobras e BNDES anunciam leilão de carbono, no estilo Proinfa
Com investimento inicial de R$ 450 milhões, iniciativa pretende financiar, na primeira fase, cinco projetos de reflorestamento no Arco do Fogo na Amazônia
RenovaBio
Distribuidoras devem 10,3 milhões de CBIOs de 2024
Com os abatimentos dos contratos de longo prazo, 59 distribuidoras têm débitos de 8,9 milhões de CBIOs