Senado
Ameaça de cancelamento de projetos da Petrobras em Sergipe leva a troca de acusações no Senado
Medidas no Paten para desconcentração de oferta de gás mira a Petrobras e gera polêmica entre senadores de Sergipe
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Amapá
Petrobras diz que houve avanço em licenciamento na Foz do Amazonas
Petrobras afirma que houve avanço no licenciamento para perfuração no bloco FZA-M-59 da Bacia da Foz do Amazonas
Conteúdo local
Novo PL de conteúdo local acerta ao substituir multas por incentivos, mas carece de ajustes, dizem membros da indústria de óleo e gás
Novo projeto do governo Lula, enviado ao Congresso, foi debatido em painel na Offshore Week 2024 nesta quarta (30/10)
Novo capítulo
Petrobras espera que Ibama defina condições para perfuração na Foz e prepara mobilização de sonda
Em parecer, área técnica do órgão ambiental recomendou o indeferimento da licença e arquivamento do processo
Margem Equatorial
Área técnica do Ibama recomenda rejeição de licença para poço na bacia da Foz do Amazonas
Técnicos do órgão ambiental não aceitaram atualização do Plano de Proteção à Fauna pela Petrobras
Congresso
Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo
Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia
Operação
ONS deve ter orçamento de R$ 3,3 bilhões entre 2025 e 2027
Entidade terá aumento nominal de 27,6% nas verbas e deverá modernizar centro de operações em Brasília
![Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Danilo-Forte-a-tribuna-da-Camara-discursa-durante-sessao-para-votacao-de-propostas-em-9-9-2024-Foto-Bruno-Spada_Camara-dos-Deputados-e1731443176781-768x432.jpg "Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
85% de participação na receita adicional
RenovaBio: relator apresenta nova proposta para divisão de CBIOS com plantadores de cana
Produtores que fornecem dados primários da matéria-prima podem ter participação de 85% na receita adicional com venda de créditos
Regulação
Paraná discute novas regras para mercado livre de gás natural; veja os detalhes
Agepar abre debate sobre o novo regulamento após início do novo contrato de concessão no estado e troca recente no comando da Compagas