Regularização
ANP cobra atualização de quadro societário de donos de postos
Agência intensifica fiscalização e multa por descumprimento pode chegar a R$ 1 milhão
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Zona Franca
Benefício mantido por Lula para refinaria de Manaus seria estímulo para novas refinarias, defende Refina Brasil
Decisão preserva estímulo ao investimento na Zona Franca, apesar de críticas sobre impacto fiscal; estimativas de perdas divergem entre estados e refinarias
Opinião
Encargos inteligentes: precificação mais justa e eficiente
As mudanças na matriz elétrica requerem uma alocação mais inteligente dos encargos, escrevem Richard Hochstetler e Eduardo Müller Monteiro
Reforma tributária
IBP espera derrubada de veto que barrou isenção do imposto seletivo para exportações
Avaliação do IBP é que o imposto seletivo, nesses moldes, representa uma bitributação da atividade, com a cobrança de dois tributos pela extração
Zona Franca de Manaus
Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus
Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado
Transição energética
MME abre seleção para representantes da sociedade civil no Fórum Nacional de Transição Energética
O fórum é um mecanismo permanente e de caráter consultivo da Política Nacional de Transição Energética (PNTE)
Código de Mineração
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
PLP 68/2024 vai à sanção hoje
O que está em jogo nas mudanças da reforma tributária para o gás natural
Grupo de agentes de diferentes elos da cadeia do gás teme mais complexidades e pede veto à inclusão do gás na monofasia
Regulamentação da reforma
Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas
Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário
Endividamento
Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig
Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso