diálogos da transição
Corte internacional diz que Estados são obrigados a proteger o clima: e agora?
Parecer pode ser usado como base legal em processos relacionados às mudanças climáticas e combustíveis fósseis
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Térmica a carvão
Arayara move ação civil pedindo suspensão da UTE Candiota
Usina à carvão no Rio Grande do Sul retomou operações em abril e é questionada por ambientalistas, que alegam infrações ambientais e emissões de gases fora dos padrões
Financiamento climático
Coalizão de bancos mobiliza US$ 2,6 bi para bioeconomia e florestas no Brasil
Valor representa mais de um quarto da meta de mobilizar pelo menos US$ 10 bilhões até 2030
Tarifas de energia
Aneel define método para devolver créditos tributários de ICMS a consumidores de energia
Nova metodologia formaliza ressarcimento de créditos obtidos por distribuidoras após exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, impactando as contas de luz nos próximos 12 meses
Novela
"Lista suja": tribunais derrotam agro e arbitram disputa bilionária no RenovaBio
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ
Economia de energia
Prefeituras terão R$ 151 milhões para investir em eficiência energética
Projetos de iluminação pública serão avaliados pela ENBPar, que assinará os contratos em fevereiro de 2026
Pré-sal
ANP aprova acordo sobre jazida compartilhada de Jubarte no pré-sal da Bacia de Campos
Acordo entra em vigor em agosto e define compensações por produção anterior
Livre concorrência
Cade vai priorizar investigações sobre cartéis de combustíveis líquidos
Cade designa mercado como foco de atuação, buscando a livre concorrência e a repressão de práticas anticoncorrenciais
comece seu dia
Receitas do petróleo salvam orçamento do governo de contingenciamento
Leilão dos volumes não contratados em áreas da partilha eleva previsão da arrecadação para este ano
Opinião
Crédito de PIS e Cofins para distribuidoras de combustíveis: decisão recente do STJ abre novos caminhos no setor
Corte valida uso do etanol como insumo na produção de gasolina C e amplia espaço para aproveitamento de créditos às vésperas da transição tributária, escrevem Rafaela Canito, Pedro Goulart e Paula Ventura