comece seu dia
ANP e Aneel estão mais próximas da definição de novos diretores, com sabatinas na próxima semana
Comissão de Infraestrutura do Senado concluiu leitura dos relatórios sobre os indicados
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Agências reguladoras
Sabatina de indicados para diretorias da ANP e Aneel deve ficar para semana que vem
Indicados pelo governo federal serão sabatinados na terça (19/8); técnicos ainda vão verificar possíveis impedimentos
Videocast gas week
Abar vê sérios riscos de judicialização em regra da ANP para classificação de gasodutos e prega fórum de diálogo
Vladimir Paschoal, coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar, diz, no entanto, que discussão precisa ser enfrentada e defende fórum permanente de diálogo entre União e estados
Incentivos direcionados
MPs dos Vetos e das Renováveis nas ZPEs privilegiam agentes específicos, afirma Laércio Oliveira
Senador de Sergipe pelo PP critica benefícios restritos previstos nas medidas provisórias e cobra uma definição sobre leilão de reserva de capacidade
Combate ao tarifaço
Governo Lula quer excluir da meta fiscal R$ 9,5 bi de medidas contra tarifaço
Montante de R$ 9,5 bilhões é referente ao aporte em fundos garantidores e à devolução de impostos a exportadores por meio do Reintegra
Aprovação por votação simbólica
Comissão do Senado aprova exploração econômica em terras indígenas
Proposta, aprovada em pouco mais de um minuto, prevê mineração, óleo e gás, geração de energia e participação financeira para comunidades
Opinião
O combate ao devedor contumaz no setor de combustíveis: impactos, desafios e fundamentos jurídico-constitucionais
Fraude fiscal pressiona empresas regulares, reduz arrecadação e amplia risco de desabastecimento, escrevem Felipe Boechem, Marcelo Ribeiro e Rafael Martins
Política energética
Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço
O governo federal lança nesta quarta-feira (13/8) um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma medida provisória chamada de MP Brasil Soberano. Durante anúncio do plano de […]
Coluna Bernardo Bezerra
MP 1.304: um passo necessário contra os “jabutis” no setor elétrico, mas que exige aprimoramentos
Medida Provisória elimina térmicas da Lei da Eletrobras e reduz imposição de PCHs, mas encargo para a CDE pode afetar segurança jurídica e investimentos
Errata
Comissão aprova requerimento de informações sobre o Repetro
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (12/8) requerimento de informações para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), sobre o Repetro, o regime aduaneiro especial do setor de petróleo e gás natural. Ao contrário do publicado anteriormente na agência […]