Transição justa
Organizações tentam garantir salvaguardas socioambientais em incentivos às renováveis
Comunidades na Paraíba relatam contratos de arrendamento predatórios e com pagamentos irrisórios
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Tarifa de transporte em pauta
ANP abre debate sobre critérios de cálculo das tarifas de gasodutos
Consulta prévia vai abrir debate sobre valoração da base de ativos e uso da conta regulatória, dentre outros temas
Tributação
Reforma tributária vai exigir revisão de contratos e capacitação de equipes no setor de energia
Mudanças estão previstas para começar em 2026, com período de transição até 2033
Política de preços
TCU nega recurso da Petrobras e mantém exigência de detalhamento na política de preços
Tribunal rejeita recurso da estatal e cobra norma interna para execução das diretrizes de precificação de combustíveis.
Fundo para bioeconomia
Petrobras lança fundo para financiar projetos de bioeconomia
Iniciativa prevê R$ 100 milhões para estruturar negócios sustentáveis e ampliar impactos ambientais no Brasil
Desenvolvimento energético
Governo lança iniciativa para garantir energia a polos de irrigação
Medida busca assegurar fornecimento elétrico, flexibilizar tarifas para produtores rurais e ampliar a eficiência no uso da água na agricultura
Exportação de energia
Recuperação de hidrelétricas pode permitir exportação de energia, aponta CMSE
Comitê aponta melhora no suprimento elétrico e redução do uso de termelétricas, com excedentes enviados para Argentina e Uruguai
Conciliação
Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra
STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial
Opinião
Hidrelétricas: o pilar da segurança energética e hídrica na transição para o futuro
Usinas hidrelétricas continuam sendo fundamentais para segurança e sustentabilidade do sistema, sobretudo em um cenário de descarbonização e modernização, escreve Marisete Pereira
Plano de Transformação Ecológica
Marco legal para IA e atração de data centers são novas prioridades em plano ecológico da Fazenda
Prioridades estão listadas em um documento com 25 iniciativas da pasta para 2025 e 2026