comece seu dia
Agenda legislativa de combate ao crime nos combustíveis tem janela curta para avançar em 2026
Projetos de lei estão travados na Câmara e no Senado
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Agenda legislativa
Piratas roubaram 1,2 milhão de litros de combustíveis em 2025; setor aguarda resposta do Congresso
Projeto de lei que tipifica o crime de roubo e furto de petróleo e derivados e aumenta as penas foi aprovado na Câmara dos Deputados
MP caduca em fevereiro
Após demora, mercado conta com plano B para MP do Redata
Setor de data centers se articula junto ao governo e Congresso para garantir incentivos em 2026
diálogos da transição
Ambientalistas temem “roteiro de prateleira” para fim dos combustíveis fósseis
Em carta aberta ao presidente da COP30, 114 organizações pedem participação social na construção de roteiro para fim dos combustíveis fósseis
Votação simbólica
MP é aprovada no Senado e Gás do Povo segue para sanção presidencial
Em votação simbólica, senadores aprovaram o texto tal como veio da Câmara dos Deputados. MP perderia a vigência na semana que vem
comece seu dia
Com regras para envase de botijões e subsídio para navios, MP do Gás do Povo passa na Câmara
MP do Gás do Povo vai ao Senado
Abertura do ano legislativo
Planalto quer prioridade na PEC da Segurança e PL antifacção
Votação da MP do Gás do Povo nesta segunda (2/2) marca abertura de trabalhos Legislativos de 2026
diálogos da transição
Segurança energética orienta agenda do governo para transição em 2026
Governo entrega prioridades para agenda legislativa 2026 indicando que transição e segurança energética devem caminhar juntas
Retomada do Legislativo
Marco legal dos minerais críticos será prioridade em 2026, diz relator
Deputado Arnaldo Jardim diz que presidente da Câmara garantiu prioridade ao tema, que tramita em regime de urgência
Secretaria Executiva
Arthur Valério pede demissão do MME
Secretário é Advogado da União e presidente do Conselho de Administração da PPSA; agora, atuará na advocacia privada