MP 1307 e MP 1318
Laércio defende gás e nuclear na diversificação de fontes para data centers
Senador é autor de emendas para incluir o gás natural e a energia nuclear em benefícios das ZPEs e do Redata
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Energia para data centers
Data centers esperam impacto positivo de leilão de baterias para fornecimento renovável
Paralelamente, setor aguarda definição do que será 'energia limpa' no Redata
Concessões de energia
MME abre consulta pública para criar Verificador Independente na distribuição de energia
Criação do novo ente busca modernizar a governança e a gestão das concessões, auxiliando na aferição de indicadores de desempenho, na qualidade dos serviços
Redata estadual
Setor de data centers recorre ao Confaz por desoneração de impostos estaduais
Setor busca tratamento tributário diferenciado no ICMS para chips e equipamentos destinados a data centers
Conflito federativo
Presidente do Legislativo do ES defende resposta do estado à ANP em disputa sobre classificação de gasodutos
Deputado estadual, Marcelo Santos (União), pretende enviar ao Executivo uma minuta de projeto de lei para reforçar a competência do estado sobre a regulação dos gasodutos de distribuição
Devedor contumaz
Barreirinhas afirma que é preciso manter repercussão criminal em PL do devedor contumaz
"O Al Capone foi pego nos Estados Unidos por não pagar tributo. Aqui, ele iria parcelar em cinco anos o débito e nunca seria preso”
Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
Congresso
Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata
Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda
Transferência da capital
COP30: Congresso planeja análise de veto às térmicas a gás após recesso informal
Transferência simbólica da capital do país para Belém no período da COP30 deixará Brasília esvaziada nas próximas semanas
Fraude
Operação contra o PCC mira infiltração da organização criminosa em postos de combustíveis do PI
Investigação revelou ligação entre empresários locais e fundos e operadores financeiros investigados na Operação Carbono Oculto