Política energética

Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.

Sergio Moro, Hamilton Mourão Jaime Bagattoli, Ivete da Silveira e Beto Fato durante sessão da CRA no Senado que aprovou o PL 4718/2020, para inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, em 3/7/2024 (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Biocombustíveis

Comissão aprova incentivo da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel

Relator acolhe sugestões técnicas para incentivar produção de matéria-prima agrícola familiar; projeto avança para CMA

Coletiva de imprensa dos membros do GT para apresentação do relatório da regulamentação da reforma (PLP 68/2024), em 4/7/2024, que incluiu cobrança de IS sobre produção de óleo e gás (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Congresso

Deputados mantém impostos sobre óleo e gás em parecer da reforma tributária

Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural

Com imposto seletivo (IS) sobre veículos elétricos, reforma tributária propõe critérios de sustentabilidade e reciclabilidade da frota. Na imagem: Furgão BTD eT3 da BYD tem autonomia para até 300 km e possibilidade de recarga rápida de até 80% da bateria em apenas 30 minutos (Foto: Divulgação)

Congresso

Com imposto sobre elétricos, reforma propõe critérios de sustentabilidade da frota

Regulamentação da reforma prevê taxação de carros, incluindo elétricos, com base em critérios de sustentabilidade e reciclabilidade

O setor elétrico brasileiro se situa em algum ponto entre o filme Matrix e o mundo real. Na imagem: Plenário do Senado durante sessão deliberativa para discussão e votação de propostas, em 28/11/2023 (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

O setor elétrico, a Matrix e o mundo real

Subsídios controversos e projetos de lei onerosos no setor elétrico ameaçam sustentabilidade econômica e energética do país, escreve Fernando Teixeirense

Regulamentação da reforma tributária inclui veículos elétricos no 'imposto do pecado' (IS) e isenta caminhões para não impactar frete. Na imagem: Veículo híbrido sendo recarregado, com dois homens ao fundo realizando testes (Foto: Dennis Schroeder/DoE)

Biocombustíveis

Reforma inclui elétricos no 'imposto do pecado' e isenta caminhões

Líder do PT, Reginaldo Lopes, defende a exclusão de caminhões a diesel para não impactar no preço dos fretes; Hildo Rocha (MDB/MA) fala em neutralidade tecnológica sobre elétricos