Petróleo e gás
Repasse de participação especial para União sobe 7,3% no 1º tri, a R$ 4,4 bi, diz ANP
Fundo Social recebe R$ 4 bilhões; RJ lidera repasses estaduais (R$ 3,1 bilhões), sendo Maricá e Niterói os municípios mais beneficiados
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Na pauta do Senado
PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
comece seu dia
Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais
Licenciamento ambiental
A brecha legal que pode levar o hidrogênio ao greenwashing
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pode redesenhar o licenciamento ambiental no Brasil. O PL 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promete desburocratizar processos e dar celeridade aos investimentos em infraestrutura. Mas a promessa de agilidade vem acompanhada de um alerta de ambientalistas. Se aprovada sem alterações, a […]
Na pauta do Senado
PL para licenciamento ambiental opõe ala do governo e Congresso e pode ir à votação na quarta
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.
gas week
Petrobras pede isonomia nas tarifas de gasodutos; entenda o que está em jogo
Estatal espera ganhar mais competitividade no mercado livre com o rearranjo das tarifas de transporte, em discussão no governo
Leilão de Partilha
Edital do leilão de partilha deve sair na semana que vem, diz ANP
Previsão é que o edital seja publicado na próxima sexta-feira (23), quando termina o prazo de análise pelo TCU
Política energética
Mauricio Lyrio será novo secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE
Lyrio assume a vaga de André Aranha Corrêa do Lago, que deixou o cargo para dedicar-se à presidência da COP30
Gás para Todos
Governo Lula pacifica inclusão do novo vale-gás no orçamento da União
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que inclusão do programa Gás para Todos no orçamento da União está pacificado
Gás para Todos
Haddad: orçamento para novo vale-gás está pacificado
O ministro Fernando Haddad afirmou que a inclusão do novo vale-gás nos limites do orçamento está resolvida no governo, e será sem medidas extraorçamentárias