Reparação
Dino: indígenas afetados por Belo Monte devem receber 100% do valor repassado à União
STF decide que indígenas recebam 100% da compensação de Belo Monte; Congresso tem 24 meses para regulamentar o tema
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
CERAWeek 2025
Nova política energética dos EUA abre espaço para o Brasil, diz Felipe Pérez
Diretor da S&P Global afirma que mudanças promovidas pelo governo norte-americano podem criar brecha para importação de petróleo pesado brasileiro
Usina nuclear
INB contrata empresa da Rosatom para converter e enriquecer urânio extraído na Bahia
Estatal brasileira exportará até 275 mil kg de concentrado de urânio para conversão e enriquecimento na Rússia e uso como combustível em Angra dos Reis até 2027
Meio ambiente e sustentabilidade
CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP30
Comissão avança em debates sobre mudanças climáticas, segurança hídrica, proteção do Cerrado e acordo Mercosul-UE
Cooperação energética
Brasil oficializa termos de adesão à Opep
Acordo não prevê participação em acordos de controle de produção
Poços órfãos
ANP reabre prazo para alegações finais da Petrobras sobre abandono de poço no RN
Poço foi perfurado em 1981 e cedido ao Incra após perfuração não encontrar petróleo
Congresso Nacional
Novo tenta derrubar iniciativa de diversidade da Petrobras
Partido quer suspender decisão da ANP que deu aval a projeto que oferece bolsas de estudo em cursos técnicos para grupos minorizados
Concentração de mercado
Ministério de Minas e Energia volta a patrocinar discussão sobre gas release
EPE apresenta, no dia 18/3, estudo sobre experiências internacionais de programas de desconcentração do mercado
Descarte sustentável
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Texto em análise na Câmara prevê regulamentação para coleta e descarte adequado de equipamentos, que contêm metais pesados como chumbo e cádmio
Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social